CONTROLE SOCIAL
Dados Abertos
Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.
Enquetes de sugestões de Propostas Legislativa
Até o momento não houve enquetes de sugestões de Propostas Legislativas. Atualizado em 26/01/2024
Lei LGPD
Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: Airley Seleide Dantas/telefone : 99414-8126/Email : secretariadmnstrc@gmail.com
Regulamentação da LAI
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Ações do documento