Carnaúba dos Dantas/RN

Requerimento: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 13/04/2023 18h58
Localizado em CONTROLE SOCIAL / SIC / e-SIC
Resolução 001/2019 Cria Escola do Legislativo Carnaubense.pdf: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 02/08/2023 10h08
Cria a Escola do Legislativo Carnaubense, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dà outras providências.
Localizado em A CÂMARA / Escola do Legislativo Carnaubense
Resolução 004/2023 - Regulamenta Lei de Governança Pública.: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 13/05/2024 17h01
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Governo Digital
Resolução nº 001/2023 - Regulamenta o acesso à informação.: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 21/09/2025 10h47
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Localizado em CONTROLE SOCIAL / LAI
Resolução Nº 007-2023 - Ouvidoria.pdf: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 15/01/2025 09h53
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Ouvidoria
Resolução Nº 007-2023 - Ouvidoria.pdf: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 10/08/2023 10h29
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Regulamentação da Ouvidoria
Resolução.pdf: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 25/05/2023 09h27
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD / Regulamentação da LGPD
Resoluções: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 27/11/2024 — última modificação 27/11/2024 15h55
Localizado em Processo Legislativo / Poder Legislativo / Resoluções/Decretos
Resoluções: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 29/01/2025 — última modificação 15/07/2025 21h51
Localizado em A CÂMARA / Atos Normativos
Resoluções/Decretos: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 27/11/2024 — última modificação 27/11/2024 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Poder Legislativo

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