Carnaúba dos Dantas/RN

REGULAMENTAÇÃO DA DIÁRIAS: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 04/04/2025 — última modificação 15/07/2025 21h56
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência Social / Diárias
Regulamentação da LGPD: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 22/05/2023 — última modificação 25/05/2023 09h28
Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD
Regulamentação da Ouvidoria: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 15/01/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL
Regulamentação da Ouvidoria: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 10/08/2023 — última modificação 14/01/2025 09h11
Localizado em CONTROLE SOCIAL
Regulamentação do uso do Veículo.: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 22/06/2023 11h12
Regulamenta e disciplina o uso de veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Veículo
Regulamentação/Verbas Indenizatórias: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 15/01/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
Regulamentação/Verbas Indenizatórias: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 05/06/2023 — última modificação 15/05/2024 10h08
Localizado em Processo Legislativo / Poder Legislativo
Relação de Estagiários: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 22/05/2023 — última modificação 22/04/2024 10h10
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Quadro de Pessoal
Relação de Servidores: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 15/05/2023 — última modificação 22/04/2024 10h01
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Quadro de Pessoal
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 08/05/2024 — última modificação 21/07/2025 08h23
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência Social / Licitações e Contratos

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