Carnaúba dos Dantas/RN

Regimento Interno - Resolução 001-2023.pdf: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 05/03/2024 09h09
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Localizado em A CÂMARA / … / 2024 / Câmara Mirim
Regimento Interno - Resolução 001-2023.pdf: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 02/08/2023 10h11
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Localizado em A CÂMARA / … / 2023 / Câmara Mirim
Regimento Interno Compilado: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 22/10/2024
Localizado em Legislações / Leis Municipais
Regimento Interno Compilado: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 24/07/2024 — última modificação 24/07/2024 11h48
Localizado em A CÂMARA / Estrutura Organizacional / Regimento Interno
Regimento Interno da Escola do Legislativo Carnaubense.pdf: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 02/08/2023 10h09
Localizado em A CÂMARA / Escola do Legislativo Carnaubense
Regras de uso: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 23/07/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL
REGULAMENTAÇÃO DA DIÁRIAS: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 04/04/2025 — última modificação 15/07/2025 21h56
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência Social / Diárias
Regulamentação da LGPD: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 22/05/2023 — última modificação 25/05/2023 09h28
Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD
Regulamentação da Ouvidoria: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 15/01/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL
Regulamentação da Ouvidoria: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 10/08/2023 — última modificação 14/01/2025 09h11
Localizado em CONTROLE SOCIAL

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