Carnaúba dos Dantas/RN

Lei Ordinária: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 06/12/2022 — última modificação 15/05/2023 08h18
Localizado em Legislações / Leis Municipais
Lei Ordinária nº 885 de 18 de dezembro de 2015.: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 15/05/2023 08h17
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / Leis Municipais / Diárias
LEI ORDINÁRIA Nº 885-2015 - REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS.pdf: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 04/04/2025 09h02
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Diárias / REGULAMENTAÇÃO DA DIÁRIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 1346-2025 - REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS - VIGENTE NO PODER LEGISLATIVO.pdf: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 30/04/2026 21h13
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Diárias / REGULAMENTAÇÃO DA DIÁRIAS
Leis: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 29/01/2025 — última modificação 29/01/2025 22h49
Localizado em A CÂMARA / Atos Normativos
Leis: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 29/01/2025 — última modificação 29/01/2025 23h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
Leis Complementares: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 23/05/2025 — última modificação 15/07/2025 21h51
Localizado em A CÂMARA / Atos Normativos / Leis
Leis Complementares: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 23/05/2025 — última modificação 10/07/2025 21h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Leis
Leis Federais: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 12/05/2023 — última modificação 12/05/2023 08h31
Localizado em Legislações
Leis Ordinárias: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 23/05/2025 — última modificação 15/07/2025 21h51
Localizado em A CÂMARA / Atos Normativos / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 216 217 218 [219] 220 221 222 ... 303

Resultado da busca