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por Julio Cesar Dantas dos Santos publicado 23/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções/Decretos / Resoluções
por Julio Cesar Dantas dos Santos publicado 23/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / / Resoluções/Decretos / Decretos
2025
por Julio Cesar Dantas dos Santos publicado 08/03/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL / / Licitações / Licitações em Arquivos Editáveis
por Julio Cesar Dantas dos Santos publicado 18/03/2025 última modificação 15/07/2025 21h58
Localizado em CONTROLE SOCIAL / / Licitações e Contratos / Editais de Licitações na Integra
2025
por Julio Cesar Dantas dos Santos publicado 30/01/2026
A Câmara Municipal informa que o prazo para envio e divulgação das Contas Anuais de Gestão e de Governo ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) é até 30 de abril do ano seguinte ao exercício financeiro analisado, conforme o art. 10 da Resolução nº 012/2016-TCE/RN.
Localizado em CONTROLE SOCIAL / / PRESTAÇÃO DE CONTAS / Contas do Ano Anterior
2025
por Julio Cesar Dantas dos Santos publicado 22/07/2025 última modificação 05/01/2026 11h56
Localizado em CONTROLE SOCIAL / / Licitações e Contratos / Fiscais de Contratos
2025
por Julio Cesar Dantas dos Santos publicado 06/01/2025 última modificação 15/07/2025 21h54
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência Social / Despesas
2025
por Julio Cesar Dantas dos Santos publicado 06/01/2025 última modificação 05/01/2026 09h36
Localizado em CONTROLE SOCIAL / / Licitações e Contratos / Arquivos de Contratos de Licitações
2025
por Julio Cesar Dantas dos Santos publicado 06/01/2025 última modificação 18/03/2025 10h39
Localizado em CONTROLE SOCIAL / / Licitações e Contratos / Editais de Licitações na Integra
por Julio Cesar Dantas dos Santos publicado 23/05/2025
Localizado em A CÂMARA / / Leis / Leis Ordinárias