Ordem do dia

por Julio Cesar Dantas dos Santos última modificação 16/04/2024 11h16
Acompanhe as matérias que serão votadas hoje na 8ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

PROJETO DE LEI Nº 017/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE “INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024 – DE AUTORIA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 020/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, “QUE RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA IDESITE LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICAÇÃO N° 030/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA (01) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;

 

INDICAÇÃO N° 031/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VALETAS NA RN 288, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE ZÉ DE CIRINO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; 

 

INDICAÇÃO N° 032/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO ATERRAMENTO DOS BURACOS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE MONTE ALEGRE, NO SEGUIMENTO DA RUA PAULO DE HONÓRIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;

 

INDICAÇÃO N° 033/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RN 288, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A AGLOMERADOS DE RESIDÊNCIAS – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;

 

INDICAÇÃO N° 034/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO ESGOTO DA RUA ANTONIO DANTAS FILHO, NA RESIDÊNCIA DA SENHORA JUCIELE – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;

 

INDICAÇÃO N° 035/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA CALÇADA, COMO TAMBÉM CIMENTAR O BECO POR TRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “JOSÉ PEREIRA DA SILVA” (ZÉ OI) - BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;

 

INDICAÇÃO N° 036/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO LIMPEZA, COMO TAMBÉM CONSERTO DAS RUAS PEDRO ALEXANDRE, IVAMAR ROQUE E JOAQUIM GOMES FILHO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; 

 

MOÇÃO N° 031/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024;

 

MOÇÃO N° 032/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LINO NETO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024;

 

MOÇÃO N° 033/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS AO SENHOR JARDEL DANTAS DA SILVA, PELA RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO ERMO.