Ordem do dia
Acompanhe as matérias que serão votadas na 6ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativos de 2026.
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Bárbara Dantas
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “GALO FOLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Altera a lei Nº 1339, de 12 de março de 2025 que regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Jardel Dantas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ALEX DANTAS DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: José Lúcio
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 003/2026 de autoria da Mesa Diretora para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora
“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024 E DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo realize estudo técnico e financeiro acerca da possibilidade de concessão de isenção ou redução da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para unidades consumidoras que possuam sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica
7 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Maria das Vitórias
Indico que seja realizada a ampliação do pórtico de entrada da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município.
8 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Luciano Dantas
Indico a realização de reparo no calçamento da Travessa Antônio Dantas, no trecho compreendido entre a antiga APAMI e o Supermercado Dantas.
9 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
Indico que seja realizado o conserto do calçamento no entorno da quadra localizada nas proximidades das escolas Clívia Marinho Lopes, IEC e João Henrique Dantas.
10 - Moção nº 30 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LURDES DANTAS BEZERRA, que era mais conhecida como DONA LURDES, ocorrida no dia 17 de março de 2026.
11 - Moção nº 31 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor REGINALDO DANTAS, mais conhecido como REGINALDO, ocorrido no dia 23 de março de 2026.
12 - Moção nº 32 de 2026
Autor: Jemmifran Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público ERÁSMOS CARLOS LINO, funcionário da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, pelo excelente serviço prestado ao Município de Carnaúba dos Dantas, especialmente pelo cuidado e dedicação com o gramado do Estádio Municipal José Henrique Dantas.
13 - Moção nº 33 de 2026
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LENILDA EDVIRGENS DA SILVA, que era mais conhecida como LENILDA DE PADILHA, ocorrida no dia 24 de março de 2026.