Ordem do dia
Acompanhe as matérias que serão votadas na 16ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo.
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
“Altera a Lei Municipal 695/2011 que cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMPI), para dispor sobre a atualização das fontes de recurso e controle social e dá outras providências.”
Autor: Jemmifran Dantas
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PAULO SOARES DOS SANTOS ‘PAULO ALBINO’, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 - Requerimento nº 28 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Solicitando informações acerca do andamento do processo de licitação referente à pavimentação da comunidade Rajada, zona rural deste município.
4 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Solicita que seja disponibilizado a esta Casa Legislativa um mapeamento atualizado das ruas do Povoado Rajada, aproveitando o trabalho que vem sendo realizado no restante do município pelo engenheiro civil JAKSON IGO SOARES SENA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
5 - Indicação nº 303 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
seja realizada a instalação de um paredão com o nome “Carnaúba”, no alto (barranco), de frente à Capela do Povoado Rajada.
6 - Indicação nº 304 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
seja realizada a instalação de uma academia destinada aos idosos no povoado Rajada, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
7 - Indicação nº 305 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Indica A construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Rajada, situado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
8 - Indicação nº 306 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja providenciado e fixado um letreiro com o nome da comunidade Rajada, localizada na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
9 - Indicação nº 307 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
A Prefeitura Municipal apoie a Associação Comunitária da Comunidade Rajada (ACCR), de forma a garantir o abastecimento de água na comunidade, a partir da mini-adutora já existente, evitando assim a falta de água para os moradores.
10 - Indicação nº 308 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Seja realizada a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste município.
11 - Indicação nº 309 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Seja construída uma área de calçadão destinada à prática de caminhadas e corridas no Povoado Rajada, neste município.
12 - Moção nº 97 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora INÁCIA LEOPOLDINA DANTAS, que era mais conhecida como INÁCIA DE ANTÔNIO JOSÉ, ocorrida no dia 13 de novembro de 2025.
13 - Moção nº 98 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todos os Profissionais da Área da Saúde, pela incansável dedicação e relevante trabalho prestado à comunidade, especialmente por meio da constante disponibilização de médicos e enfermeiros nos postos de saúde.