Ordem do Dia
Acompanhe as matérias que serão votadas na 13ª e 14ª Sessões Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.
Matérias da Ordem do Dia - 13º Sessão Ordinária
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
“Dispõe sobre a autorização para recebimento de doação de imóvel rural pelo Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.”
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
DENOMINA A VILA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-086, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PARELHAS, PRÓXIMO À LOCALIDADE RAJADA, COMO “VILA DE BEBETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
“Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.”
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - admin
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
6 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: José Gilvan
Requer, após ouvido o Plenário, a inclusão em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 011/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Regulamento da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.”.
7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora
“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
que seja estudada a viabilidade de construir gaveteiros verticais no Cemitério Público Municipal, uma vez que o município não dispõe mais de vagas para abertura de covas horizontais.
9 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Requer que seja apresentado a esta Casa Legislativa um relatório detalhado dos serviços prestados e disponibilizados através do Setor de Zoonoses, bem como a relação dos profissionais que atuam nessa pasta.
10 - Veto nº 2 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1o do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei no 042/2025, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas” e oficializa sua nova denominação como Festival da Música Carnaubense “Felinto Lúcio & Tonheca Dantas”.
11 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
que seja criado um programa de capacitação continuada destinado aos servidores públicos municipais, com o objetivo de aprimorar a qualidade do atendimento à população e aumentar a eficiência dos processos administrativos.
12 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a pavimentação da Rua Isaura Francisca da Silva, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste Município.
13 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
informatização do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas, por meio da aquisição dos equipamentos necessários, implantação de sistema informatizado de Prontuário Eletrônico e instalação de televisores com informativos na sala de espera.
14 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a pavimentação da Rua Antônio Martiniano Dantas, localizada no Povoado Ermo, neste Município.
15 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste Município.
16 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a pavimentação das ruas Maria Joseilma Medeiros (Nêga) e José Abdon de Medeiros (Dudu), localizadas no Povoado Rajada, neste Município.
17 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indica a instalação de câmeras de segurança no Cemitério Público Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
18 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico que seja realizado um projeto de topografia e engenharia para mapeamento de todas as ruas existentes que faltam realizar a construção de saneamento/esgotos e pavimentação;
19 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico a construção de um almoxarifado centralizado para as secretarias municipais, especialmente a de Educação, destinado ao armazenamento de itens, materiais e equipamentos que não cabem dentro da sede das respectivas secretarias;
20 - Moção nº 90 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Igreja Novo Caminho, do município de Carnaúba dos Dantas, por ocasião da celebração de seu 34º aniversário de fundação, comemorado neste ano de 2025.
21 - Moção nº 93 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Ésio Ramos Dantas, popularmente conhecido como Dida, pelos relevantes serviços prestados ao município na área de limpeza urbana, manutenção de esgotos, retirada de entulhos, podas e esvaziamento de fossas, sempre atuando com zelo, responsabilidade e espírito público.
Matérias da Ordem do Dia - 14º Sessão Ordinária
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico que seja estudada a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na pavimentação da via de acesso ao Povoado Ermo, no trecho compreendido entre a entrada do povoado e o entroncamento com a RN-288, local onde está sendo executada a pavimentação atualmente
2 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Francisco Rafael de Medeiros, localizada no Povoado Ermo, neste Município.
3 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indica que: -Que seja realizada ornamentação natalina nas praças públicas e principais vias do município de Carnaúba dos Dantas/RN, de modo a promover o espírito natalino e valorizar os espaços públicos; – Que, posteriormente, seja desenvolvido um trabalho conjunto entre as escolas municipais e a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando ações educativas, culturais e solidárias relacionadas ao período natalino.
4 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Solicita a reorganização e padronização da Galeria de Ex-Presidentes da Câmara Municipal, pelo Presidente da Casa, e da Galeria de Ex-Prefeitos da Prefeitura Municipal, pelo Prefeito; sugere a denominação da Galeria de Ex-Prefeitos como “Valdemar Cândido de Medeiros”
5 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
viabilização e execução de um Projeto de Arborização Urbana, com o plantio de espécies frutíferas e nativas em todas as praças e espaços públicos do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
6 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
adoção de estratégias e execução de melhorias que possibilitem melhor acesso ao Conjunto Seu Anísio, considerando os diversos equipamentos públicos já instalados naquela localidade.
7 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Realização de ação pública na Praça Caetano Dantas no dia 29 de novembro de 2025, data da partida decisiva da Copa Libertadores da América 2025, entre Palmeiras e Flamengo, a ser disputada no Estádio Monumental U, em Lima (Peru), com disponibilização de telão e sistema de som, a fim de proporcionar à população um espaço coletivo e organizado para assistir ao evento esportivo.
8 - Moção nº 91 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Gestão Municipal de Carnaúba dos Dantas pela implantação da Vila Gastronômica na Festa de Outubro de 2025, iniciativa que trouxe um novo conceito de convivência, lazer, fortalecimento da culinária local e incentivo ao desenvolvimento turístico e econômico do município.
9 - Moção nº 92 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à equipe da Secretaria Municipal de Educação, em nome da Secretária Rúbia Raquel Dantas Roque, pela brilhante organização e realização dos Jogos Escolares 2025, evento que ocorre de 03 a 14 de novembro de 2025, mobilizando alunos, professores e toda a comunidade escolar do município.