Ordem do dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autores: Marfran Medeiros, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Maria das Vitórias
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Desportiva e Cultural “Boca Juniors Carnaubense” – ADCBJC, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a Campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: José Gilvan
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE ÀO SENHOR JOSÉ MARIANO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: José Lúcio
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Jardel Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Jardel Dantas
“Concede Título de Cidadã Carnaubense à Senhora Maria Daguia de Araújo Lira, e dá outras providências.”
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Autor: José Lúcio
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9 - Indicação nº 191 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
a execução de serviços de limpeza e capinagem nas Ruas João Zacarias Dantas e Manoel de Aquino Dantas, localizadas nas proximidades da Capela de São Francisco de Assis, no Povoado Ermo.
10 - Indicação nº 192 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja disponibilizada ambulância para atendimento exclusivo à comunidade do Povoado Ermo, garantindo transporte rápido e seguro de pacientes para unidades de saúde de referência, quando necessário.
11 - Indicação nº 193 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja disponibilizada assistência técnica com profissional agrônomo para atender e orientar os agricultores.
12 - Indicação nº 194 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja promovido duas vezes por semana aulas de funcional no horário da tarde para a população do Povoado Ermo.
13 - Indicação nº 195 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja realizada a coleta de lixo 2 (duas) vezes por semana, no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
14 - Indicação nº 196 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja realizada coleta mensal de entulhos, móveis velhos e resíduos não recolhidos pela coleta comum, no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
15 - Indicação nº 197 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que as próximas ruas abertas no Povoado Ermo recebam denominações com nomes de pessoas da própria comunidade, como forma de valorizar sua história e preservar a memória local.
16 - Indicação nº 198 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja revisto o horário de triagem e atendimento no posto de saúde do Povoado Ermo, com a triagem tendo início às 7h, visando melhorar a organização e a eficiência no atendimento à população local.
17 - Indicação nº 199 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Implementação de um maior policiamento na comunidade do Povoado Ermo, inclusive durante a Festa de São Francisco, bem como a implantação da Polícia Rural.
18 - Indicação nº 200 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja ampliada a instalação de tambores de lixo no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
19 - Indicação nº 201 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja ampliada a frequência de atendimento médico no posto de saúde do povoado Ermo, de forma a assegurar, no mínimo, dois dias semanais de consultas médicas à população local.
20 - Indicação nº 202 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que sejam encaminhados, nos dias de atendimento no posto de saúde do Povoado Ermo, medicamentos provenientes da farmácia municipal, de forma a permitir a entrega imediata aos pacientes após a consulta, evitando deslocamentos desnecessários à sede do município.
21 - Indicação nº 203 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
a pavimentação das Ruas João Zacarias Dantas e Manoel de Aquino Dantas, localizadas nas proximidades da Capela de São Francisco de Assis, no Povoado Ermo.
22 - Indicação nº 204 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
a colocação de placas de identificação nas ruas do Povoado Ermo, bem como a instalação de placas de trânsito para melhor organização e segurança viária.
23 - Indicação nº 205 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
A construção de dois redutores de velocidade nas Rua Olegário Florêncio Dantas, nas proximidades da Quadra de Esportes nas proximidades da casa da senhora Iranice, no Povoado Ermo.
24 - Indicação nº 206 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que sejam realizadas melhorias no saneamento básico e na rede de esgoto do Povoado Ermo, abrangendo a manutenção, ampliação e adequação da estrutura existente, visando atender de forma eficaz às necessidades da comunidade.
25 - Indicação nº 207 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja designado técnico de enfermagem fixo para atuar no posto de saúde do Povoado Ermo, de forma exclusiva e não volante, responsável por aferição de pressão arterial e oferta de outros serviços básicos de saúde à comunidade assim como visto a possibilidade da presença de recepcionista na unidade, para melhor organização administrativa e acolhimento dos usuários.
26 - Indicação nº 208 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Que seja observado e implementado aumento na frequência das visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde no Povoado Ermo, assegurando acompanhamento mais próximo e contínuo das famílias da comunidade.
27 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e os Correios, com o objetivo de criar uma central de distribuição e encomendas, instalada em algum órgão público municipal, a fim de facilitar a logística e o atendimento da população.
28 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico que seja realizada a restauração das instalações da antiga escola “Francisco Adelino Dantas”, localizada no Povoado Ermo, zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN, atualmente em ruínas, a fim de que o imóvel seja recuperado e destinado a uma nova finalidade de interesse público para a comunidade local.
29 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico que seja realizada a instalação de cestas de basquete e redes de vôlei na Quadra de Esportes Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.
30 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico que sejam construídos guarda corpos na Praça Pública do Povoado Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.
31 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indico que seja providenciada a colocação de uma placa de identificação na fachada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo, zona rural deste município.
32 - Moção nº 63 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora AMÉLIA AMÁLIA DE AZEVEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como AMÉLIA DE TOMÁS, ocorrida no dia 16 de agosto de 2025.