Ordem do dia
Acompanhe as materias que serão votadas na 2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Dispõe sobre a inclusão da "Festa Popular de Santo Antônio da Rajada" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Autor: Bárbara Dantas
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA.
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 REFERENTE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora
INSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: José Lúcio
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Estanislau Cândido, especialmente nas imediações da residência do senhor conhecido como Sobinha.
7 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: José Lúcio
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Seu Moreira, especialmente nas proximidades da residência da senhora conhecida como Pretinha de Bom.
8 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a realização de manutenção na parede do Estádio de Futebol José Henrique Dantas, localizado neste Município.
9 - Indicação nº 187 de 2025
Autores: Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias
Indicam a construção de uma mata-burro na divisa entre as propriedades do Sr. Geraldo Fernandes e do Sr. Cícero Cazuza, localizada entre os sítios Recanto e Picotes, neste Município.
10 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indica a reorganização estrutural interna do prédio público conhecido como CENAR, com a troca de localização entre os espaços destinados ao bar e à cozinha, promovendo as adequações físicas necessárias.
11 - Indicação nº 189 de 2025
Autores: Jardel Dantas, Bárbara Dantas, Luciano Dantas, Marli de Medeiros
Indicam a construção de um abatedouro público no município de Carnaúba dos Dantas/RN e, para viabilizar a execução da obra, solicitam que sejam unidas forças junto aos parlamentares estaduais, federais e senadores, no sentido de garantir, por meio de emendas parlamentares, os recursos financeiros necessários à sua concretização.
12 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico que seja realizado um levantamento dos setores que necessitam de iluminação pública, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e que sejam adotadas as medidas necessárias para a melhoria da iluminação nos locais identificados.
13 - Moção nº 60 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à servidora LUIZA PATRÍCIA DANTAS DA SILVA, monitora de transporte escolar da rede municipal de ensino, pela atuação destacada no retorno das aulas do ano letivo de 2025.
14 - Moção nº 61 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ENEDINA SEVERIANA DOS SANTOS, que era mais conhecida como NEDINA, ocorrida no dia 10 de agosto de 2025.
15 - Moção nº 62 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na pessoa do Secretário JOSÉ WILLIAN DANTAS DA CUNHA, do Coordenador de Esportes WOLNEY TEIXEIRA DANTAS DA SILVA e do Coordenador de Lazer JOSÉ FELIPE DANTAS DOS SANTOS, pelo cumprimento exemplar da agenda e pelo êxito na realização do Campeonato Municipal de Society.
16 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 029/2025, que dispõe sobre denominação da Travessa Albino Oliveira Dantas e dá outras providências.