Ordem do Dia
Acompanhe as matérias que serão votadas na 17ª Sessão ordinária do Primeiro período de 2025
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2026, e dá outras providências.
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Regulamenta o regime de plantão eventual dos motoristas de ambulância que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Jardel Dantas
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Jardel Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indica que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um cardioversor para o Hospital Estelita dos Santos Dantas.
9 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indico que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um monitor multiparâmetros, portátil, para o Hospital Estelita dos Santos Dantas
10 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a aquisição ou adaptação da rede da Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas, localizada neste Município, com o objetivo de viabilizar a prática de beach tennis.
11 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a realização de um mutirão de limpeza e capinagem no Monte do Galo, localizado no Bairro Dom José Adelino Dantas, bem como a execução do projeto itinerante “Prefeitura e Você” na mesma localidade.
12 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a implantação de sinalização vertical de trânsito no cruzamento da Avenida Tonheca Dantas com a Rua Dona Neuza, neste Município.
13 - Indicação nº 163 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Indicamos que seja avaliada a possibilidade de disponibilização de, ao menos, uma cadeira de rodas em cada órgão público municipal, com a finalidade de oferecer suporte adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitem utilizar tais espaços.
14 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Indico que seja realizada a mudança da encanação de esgoto na Rua Pedro Alexandre Dantas, nas proximidades da quadra Zé Oi e da residência do senhor Caboré.
15 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Francisco Dantas Bezerra, pela sua recondução, pela quarta vez, à presidência da Associação dos Ceramistas de Carnaúba dos Dantas
16 - Moção nº 38 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe da Creche Marta Maria Medeiros, na pessoa de sua gestora, JUCIMARA RÉGIA DOS SANTOS VÍTOR, pela realização do Arraial da Marta Maria, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró.
17 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Francisca Neusa Dantas, na pessoa de sua gestora, REJANE MEDEIROS DANTAS, pela realização do Arraial da Sinhá Neusa, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço da Vila do Forró.
18 - Moção nº 40 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, na pessoa de sua gestora, MARIA HELENA DANTAS, pela brilhante realização do evento "Arraiá Luar do Sertão e a Saga de um Vaqueiro", ocorrido no dia 6 de junho de 2025, no povoado onde está localizada a unidade escolar.
19 - Moção nº 41 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa de sua secretária, ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, pela realização do Arraial da SMAS, ocorrido no dia 11 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró.
20 - Moção nº 42 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEVERINA LAURENINO DE ARAÚJO, que era mais conhecida como DONA SEVERA, ocorrida no dia 5 de junho de 2025.
21 - Moção nº 43 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos empresários Patrícia Dantas de Araújo Medeiros e Cristiano Dantas de Araújo, da empresa Floretta Fest, pela destacada participação no evento Celebra Show, uma renomada feira B2B (business-to-business) voltada ao setor de celebrações, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo.