Ordem do dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2026, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA CLEIDJANE LIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: José Lúcio
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: José Lúcio
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCINETE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: José Lúcio
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Luciano Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

8 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a execução de serviços de pavimentação e saneamento básico na Rua Chico de Paizinho, localizada no Conjunto Habitacional Seu Anísio, Bairro São José, neste município.

9 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a implantação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação das vias que compõem a Vila Santa Luzia, situada no bairro São José, nas imediações do sítio Carnaúba de Baixo, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, visando à melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores da localidade.

10 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
que seja realizada uma campanha de conscientização e esclarecimento sobre o lixo urbano no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

11 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico que seja estudada a viabilidade de acimentar e urbanizar o terreno localizado entre a UBS Parteira Elita Dantas e a Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas, na entrada do Conjunto Seu Anisio, de modo a transformá-lo em um estacionamento com espaço de convivência do tipo praça, com bancos, parquinho infantil, arborização, iluminação e demais elementos simples.

12 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico que seja solicitado junto a ANATEL e operadoras TIM, Vivo e Claro a instalação de uma torre de telefonia móvel que atenda as comunidades Rajada e Ermo, abrangendo também a localidade dos Garrotes e demais comunidades rurais circunvizinhas.

13 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indico a aquisição de aspirador de pó específico para a limpeza interna dos veículos oficiais pertencentes à frota municipal, especialmente os utilizados no transporte de pacientes e outros serviços de saúde.

14 - Moção nº 36 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todos os profissionais de enfermagem do município de Carnaúba dos Dantas, em nome de Maria Edineuza Dantas e José Eudes da Silva, pela nobre missão de cuidar da vida humana com dedicação, empatia e competência, sendo pilares fundamentais da saúde pública local.