Ordem do dia
Acompanhe as matérias que serão votadas na 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo de 2025.
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo da Infância e do Adolescente do Município de Carnaúba dos Dantas - FIA e dá outras providências.”
Autor: Jemmifran Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA THAYNARA VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Luciano Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR SHEYSON FERNANDES DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: José Lúcio
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência o Projeto de Resolução Nº002/2025 encaminhado pela Mesa Diretora.
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNÁUBA DOS DANTAS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.
6 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: José Gilvan
Indica que sejam implantados semáforos de sinalização em pontos estratégicos do município, sendo dois na Rua Tonheca Dantas — o primeiro no cruzamento entre as ruas Olao e Moreirinha, e o segundo na travessa situada entre a residência de Valdenor e o Posto Central — e terceiro na Rua Juvenal Lamartine, na travessa localizada entre a residência de Marcos de Elita e a Biblioteca Donatilla Dantas.
7 - Indicação nº 121 de 2025
Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan
Indicamos a construção de uma área de academia ao ar livre e de um parque infantil nos canteiros próximos à parada de ônibus do Monte do Galo, neste Município.
8 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: José Gilvan
Indica que seja realizada a pintura da Praça Caetano Dantas, especificamente na região dos quiosques de Kaká, com o objetivo de revitalizar o espaço urbano e promover um ambiente mais agradável para a população.
9 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico o conserto do mata-burro localizado na entrada do Povoado Santo Antônio, conhecido popularmente como “Cobra”, neste Município.
10 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a pavimentação e a implantação da rede de esgoto da Rua Dailton Décio de Medeiros, neste Município.
11 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Solicita a construção de passagens de pedestres com elevação (lombofaixas) ao lado da Socfarm São José, da Praça do Instituto e da Escola Estadual João Henrique Dantas.
12 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Indico que seja realizado um mutirão de limpeza no Bairro Santa Rita, com o objetivo de promover melhorias na higiene urbana e bem-estar dos moradores da localidade.
13 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Indica que seja realizada a limpeza de capinagem (retirada da vegetação que cresce sobre a via) na Rua José Venâncio, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Fernandes.
14 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
Indico que seja promovido o incentivo às modalidades esportivas voltadas ao público feminino, com a disponibilização de espaço adequado e ações que estimulem a participação das mulheres nas práticas esportivas no município.
15 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: José Lúcio
Indica aos órgãos competentes a retirada do canteiro central em frente ao Hospital Estelita dos Santos Dantas, no Conjunto Santa Rita, neste município, com o propósito de proporcionar um espaço mais amplo e adequado para estacionamento.
16 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indico que seja estudada a viabilidade da realização de atendimento odontológico voltado especificamente ao trabalhador da zona rural deste Município
17 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a pavimentação das seguintes vias públicas no município de Carnaúba dos Dantas/RN: Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Igreja Realidade em Cristo, e Rua Manoel Chico, em frente à Igreja O Novo Caminho, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e garantir melhores condições de tráfego e acessibilidade para os moradores e frequentadores daquelas localidades.
18 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indica que o futuro espaço da Academia ao Ar Livre a ser implantado no Povoado Ermo receba o nome de “Francisco Adelino Filho”, mais conhecido como “Chiquinho Barulhão”, em reconhecimento à sua contribuição social e ao seu legado comunitário.
19 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indica a realização de um mutirão de limpeza urbana, aliado à execução do programa itinerante “Prefeitura e Você”, no Povoado Ermo, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura, higiene e atendimento direto à população local.
20 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olegário Florêncio Dantas, localizada no Povoado Ermo, com o objetivo de aumentar a segurança viária para os moradores e pedestres da localidade.
21 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Realização de terraplanagem e instalação de iluminação pública na área de caminhada do Horto Florestal, com o objetivo de oferecer um ambiente mais seguro e adequado para os praticantes da modalidade, especialmente durante os horários de menor luminosidade.
22 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Elaborado um projeto financeiro e estrutural com vistas à instalação de uma cobertura em uma das ruas paralelas ao Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, a fim de melhor acomodar os romeiros que visitam o Monte do Galo; Disponibilizado sinal de Wi-Fi com acesso livre no entorno do Monte do Galo, visando oferecer conectividade e acolhimento aos visitantes.
23 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
instalados braços de luz e iluminação composta na lateral do terreno situado ao lado do lava-jato, na Avenida Juvenal Lamartine, em um trecho que se encontra bastante escuro e que pertence ao município, localizado à beira da pista.
24 - Moção nº 33 de 2025
Autores: TODOS OS EDIS
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS, que era mais conhecido como MANOEL DE VENÊZIO, ocorrido no dia 14 de maio de 2025.
25 - Moção nº 34 de 2025
Autores: TODOS OS EDIS
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ LUIZ DE MOURA, que era mais conhecido como PEPÉ, ocorrido no dia 17 de maio de 2025.