Ordem do dia
Acompanhe as Matérias que serão votadas na 11ª Sessão ordinária de 2025.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ROSEANA ISABELI DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: José Lúcio
Requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência do Projeto de Resolução encaminhado pela Mesa Diretora.
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS REGRAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2024 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Jardel Dantas
REQUERER, ao Exmº. Sr. KLEYTON MEDEIROS DANTAS, Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que sejam prestadas informações acerca das seguintes indicações de sua autoria: 021, 022, 023, 024, 038, 041, 042, 047, 059, 061, 062, 077, 078, 079 e 082, especialmente quanto ao andamento, providências adotadas e eventuais prazos para conclusão das ações recomendadas.
6 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
Indico que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei criando a FEMME – Feira Municipal de Mulheres Empreendedoras, a ser realizada uma vez por mês no município de Carnaúba dos Dantas, com espaço reservado exclusivamente para mulheres empreendedoras de diversas modalidades, como gastronomia, artesanato, venda de produtos hortifrúti, vestuário, entre outros empreendimentos.
7 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indico que seja realizada a ampliação do pórtico de entrada da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município.
8 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indico que sejam instalados banheiros públicos na via de acesso aos sítios arqueológicos que integram o Geoparque Seridó, nas proximidades da residência de Pretinha de Deca Minheiro
9 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indico que seja oferecida capacitação básica em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para os recepcionistas dos setores públicos municipais.
10 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indica que seja realizada a colocação de sinalização nos redutores de velocidade situados na via que liga a zona urbana à comunidade Rajada.
11 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indica a construção de uma arquibancada no Estádio Municipal José Henrique Dantas, a fim de oferecer maior conforto e segurança ao público que acompanha os eventos esportivos locais.
12 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indica a realização de drenagem de esgoto na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Restaurante Du Valentim, a fim de solucionar os problemas causados pelo acúmulo de águas servidas e melhorar as condições de higiene e infraestrutura local.
13 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a aquisição de uma ensiladeira para trator, visando oferecer suporte aos agricultores do município no preparo e armazenamento de forragens destinadas à alimentação animal.
14 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a implantação de uma faixa de pedestres na Travessa Antônio Dantas, na esquina da casa da senhora Ana Raquel e da loja Retoques9, visando garantir maior segurança na travessia de pedestres e melhorar o ordenamento do tráfego local.
15 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Tonheca Dantas, na esquina da casa do senhor Valdenor Elclides, visando garantir maior segurança na travessia de pedestres e melhorar o ordenamento do tráfego local.
16 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico que sejam viabilizados recursos para a realização de reforma geral na Praça São José, localizada em frente à Igreja Matriz de São José, no Centro de Carnaúba dos Dantas/RN e que sejam feitas restaurações em locais como as esculturas dos indígenas presentes na Praça, que contam nossa história.
17 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Que sejam realizadas restaurações na pintura e na estrutura dos pórticos de entrada da zona urbana de Carnaúba dos Dantas, localizados nos bairros Santa Rita e Dom José Adelino Dantas. No pórtico do bairro Santa Rita, sugere-se ainda a instalação de banquinhos e/ou equipamentos de academia popular.