Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autores: Marli de Medeiros, Bárbara Dantas, Maria das Vitórias
INSTITUI O “ABRIL AZUL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE ao senhor BRUNO BELLARMINO, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE a senhora HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo na área cultural através do projeto do espetáculo “A Paixão de Cristo”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MATHEUS GIANNINNI CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GLEIBER FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO E DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Requer o envio de ofício ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Deputada Federal Carla Dickson, solicitando que sejam envidados esforços junto à Superintendência Regional do Banco do Brasil, no sentido de viabilizar a reabertura da Agência do Banco do Brasil no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
8 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico que seja realizada a conclusão asfáltica da Rua Tonheca Dantas, no trecho compreendido entre o Posto de Gasolina Central e a subida do Monte do Galo, no Bairro Dom José Adelino Dantas, garantindo melhor infraestrutura e segurança para os transeuntes.
9 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico que seja realizada a aquisição de um novo veículo limpa-fossa para atender à crescente demanda de mais de 3.000 imóveis no município, garantindo maior eficiência na prestação desse serviço essencial.
10 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Josimar de Aquino Dantas, localizada no Bairro São José, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores.
11 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: José Gilvan
Indico que seja designado um funcionário para a realização de podas de árvores na cidade de Carnaúba dos Dantas, com o objetivo de manter a segurança, a estética urbana e o bom estado das vias públicas.
12 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: José Gilvan
Indico que sejam realizados reparos no calçamento da Rua São José, nas proximidades da residência do Sr. Mané Lázaro e da Sra. Teresinha de Antônio Albino, a fim de melhorar as condições de tráfego e segurança para os moradores da localidade.
13 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico à Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal que seja feita priorizado, no planejamento financeiro, a aquisição e instalação de câmeras de segurança de alta resolução nas vias públicas e saídas do município, bem como a estruturação de um setor de monitoramento em parceria com a Polícia Militar.
14 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Mudar regimentos de conselho tutelar e ver a possibilidade de trazer as urnas eletrônicas para esse processo em Carnaúba dos Dantas.
15 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de criar espacos de convivência com bancos, arborização e paisagismo, estilo mini-praças, em alguns pontos da cidade, como, por exemplo: mini-praça em frente à Aliança Veículos, na Rua Dona Neusa e em frente ao Paradise Clube, nesse último a instalação de guarda-corpos, garantindo a segurança da população que utilizará esses espaços de lazer e convivência.
16 - Moção nº 24 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmº Srº. Carlos Nery Dantas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Povoado Ermo, por meio de seu trabalho dedicado e contínuo na área da limpeza pública.