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Arquivo LEI Nº 876
por cdd — última modificação 15/05/2023 08h22
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA ELABORAÇÃO DE 2016, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / … / LDO / 2016
Arquivo LEI 896
por cdd — última modificação 15/05/2023 08h22
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS / RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / … / LDO / 2017
Arquivo LEI 939
por cdd — última modificação 15/05/2023 08h22
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS / RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / … / LDO / 2018
Arquivo LEI 973
por cdd — última modificação 15/05/2023 08h22
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS / RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / … / LDO / 2019
Arquivo LEI 1019
por cdd — última modificação 15/05/2023 08h22
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS / RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / … / LDO / 2020
Arquivo LEI 1055
por cdd — última modificação 15/05/2023 08h22
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS / RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / … / LDO / 2021
Arquivo Lei 825
por cdd — última modificação 15/05/2023 08h17
Acrescenta Art a Lei 423/2001
Localizado em Legislações / Leis Municipais / Estatuto do Servidor Municipal
Arquivo Lei Complementar 036/2014
por cdd — última modificação 15/05/2023 08h17
Atualização do Código Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Localizado em Legislações / Leis Municipais / Código Tributário
Arquivo Lei 684
por cdd — última modificação 15/05/2023 08h17
Código de Postura
Localizado em Legislações / Leis Municipais / Código de Postura
Arquivo object code Código Sanitário
por cdd — última modificação 15/05/2023 08h17
Lei 831/2013
Localizado em Legislações / Leis Municipais / Código Sanitário
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