{ "claims": [ { "area": "plenario", "captcha": "", "cpf": "320.758.806-97", "creation_date": "2023-05-16T12:00:57-03:00", "description": "Gostaria que os Srs. Vereadores fizessem projetos solicitando da Administra\u00e7\u00e3o municipal a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de infra estrutura e de saneamento b\u00e1sico nos bairros do munic\u00edpio. O munic\u00edpio precisa de redes de esgotos, \u00e1gua encanada, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica isso \u00e9 o m\u00ednimo para uma condi\u00e7\u00e3o adequada de vida.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-06-22T14:59:55-03:00", "responses": [ { "creator": "jcesar", "date": "2023-06-22T14:59:47.281678", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Cabe ao Poder Executivo municipal a parte da elabora\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de projetos de infra estrutura e saneamento b\u00e1sico, pois demandam custos or\u00e7ament\u00e1rios; a C\u00e2mara Municipal cabe apenas a aprova\u00e7\u00e3o de tais projetos, por\u00e9m j\u00e1 existem projetos dessa natureza em andamento, pois est\u00e1 dentro dos anseios do Poder Executivo, o que estamos necessitando \u00e9 da sensibiliza\u00e7\u00e3o dos nossos governantes da esfera Federal e Estadual na realiza\u00e7\u00e3o de emendas destinadas exclusivamente a esse fim." } ], "review_state": "resolved", "rg": "3571279", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os", "uri": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/copy_of_ouvidoria/20230516120057" }, { "area": "plenario", "captcha": "", "cpf": "320.758.806-97", "creation_date": "2023-05-17T09:50:52-03:00", "description": "Animais de grande e m\u00e9dio porte soltos em vias p\u00fablicas \u00e9 uma quest\u00e3o de Sa\u00fade p\u00fablica e seguran\u00e7a, v\u00e1rias vidas j\u00e1 foram tiradas v\u00edtimas de acidentes com esses animais, a Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e sabedora deste absurdo e juntamente com a C\u00e2mara Municipal se omitem da responsabilidade de apreenderam esses animais. A C\u00e2mara de Vereadores n\u00e3o \u00e9 somente para pedir a constru\u00e7\u00e3o de quebra molas e tampa de bueiros n\u00e3o.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2023-06-22T14:57:59-03:00", "responses": [ { "creator": "jcesar", "date": "2023-06-22T14:57:22.794870", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\u00c9 not\u00f3rio o problema de animais soltos nas ruas do nosso munic\u00edpio, temos a Lei n\u00ba 684/2010 que fala no Art. 49 \u2013 \u00e9 proibida a perman\u00eancia de animais em vias p\u00fablicas; entendo a ang\u00fastia das pessoas em testemunhar a falta de efetividade da Lei. Sugiro que fa\u00e7amos a divulga\u00e7\u00e3o da devida Lei atrav\u00e9s dos meios de divulga\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio." } ], "review_state": "resolved", "rg": "3571279", "title": "Inatividade de projetos", "uri": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/copy_of_ouvidoria/20230517095052" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10009078215", "creation_date": "2023-10-04T11:23:05-03:00", "description": "Solicito o atendimento do email da CGURN, enviado \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, no dia 28/09/2023, nos seguintes termos: \u00c0 Sra. Marli de Medeiros Dantas\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Carna\u00faba dos Dantas\r\n\r\nEm decorr\u00eancia do cadastramento da C\u00e2mara Municipal de Carna\u00faba dos Dantas como membro da Rede Nacional de Ouvidorias no Fala.BR, solicito encaminhar em resposta a este email, o ato de posse da ouvidora Danielle Delmira Dantas Da Costa. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n \r\nArnaldo Cardoso de Freitas Filho\r\nCGU-R/RN \u2013 NAOP/RN", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-12-14T10:42:41-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "0623329620179", "title": "Atendimento ao email da CGURN", "uri": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/copy_of_ouvidoria/20231004112305" }, { "area": "plenario", "captcha": "", "cpf": "320.758.806-97", "creation_date": "2024-01-07T22:58:13-03:00", "description": "Como j\u00e1 \u00e9 de conhecimento do perigo existentes em um pontilh\u00e3o existente na RN 288 pr\u00f3ximo a comunidade de Carna\u00faba de Baixo \u00e9 dever dos poderes municipal, legislativo e executivo manterem a seguran\u00e7a das pessoas que se deslocam continuamente e diariamente nas estradas tanto vicinais como em rodovia estadual, como Estado e Munic\u00edpio tem pleno conhecimento deste perigo e n\u00e3o tomam provid\u00eancias o Legislativo deve e pode solicitar junto ao Executivo a interdi\u00e7\u00e3o daquele local e que seja feito um desvio de tr\u00e1fego por outro local Para que o tr\u00e1fego de ve\u00edculos n\u00e3o seja prejudicado. Adianto-vos que esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico pontilh\u00e3o com problemas na sua estrutura. O Legislativo n\u00e3o pode ficar de bra\u00e7os cruzados esperando uma trag\u00e9dia anunciada acontecer.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-02-02T08:17:25-03:00", "responses": [ { "creator": "jcesar", "date": "2024-01-10T08:50:08.112952", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Caro Sr. Ant\u00f4nio Candido Filho, Como \u00e9 de conhecimento publico a Rodovia Valdemar C\u00e2ndido de Medeiros, ou seja a RN 288, \u00e9 de inteira responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do RN - DER, no entanto o Poder Executivo do nosso munic\u00edpio, por sua vez tem o dever de garantir o direito de ir e vim com seguran\u00e7a.\r\nNesse interim, o poder Legislativo municipal, atrav\u00e9s do Vereador Marcelo Dantas, apresentou a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 076/2023, a qual solicita ao DER a sinaliza\u00e7\u00e3o da RN 288 do trecho sede do munic\u00edpio a divisa com o Estado da Para\u00edba, como tamb\u00e9m o conserto de pontilh\u00f5es,cuja indica\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao DER e at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi realizado os ditos servi\u00e7os solicitados.\r\nO Que o Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas, pode e continuar\u00e1 fazendo \u00e9 solicitar do DER os servi\u00e7os apresentados na indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marcelo Dantas para que a Comunidade Carnaubense possa trafegarem seus ve\u00edculos *bicicleta, motocicleta, ve\u00edculos leves e ve\u00edculos pesados, com seguran\u00e7a." } ], "review_state": "resolved", "rg": "357279 - SSPRN", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de interditacao.", "uri": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/copy_of_ouvidoria/20240107225813" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "320.758.806-97", "creation_date": "2024-06-14T15:32:40-03:00", "description": "Carna\u00faba dos Dantas est\u00e1 ainda em fazer de desenvolvimento urbano, a cada dia surgem novos loteamentos e alguns irregulares sem a devida aprova\u00e7\u00e3o do Executivo, s\u00e3o loteamentos que n\u00e3o cumprem a legisla\u00e7\u00e3o no sentido de saneamento b\u00e1sico e infraestrutura, alguns j\u00e1 em fase de urbaniza\u00e7\u00e3o com ruas demarcadas e sem nomes nas ruas como \u00e9 o caso do loteamento na localidade denominada Marimbondo onde j\u00e1 existem v\u00e1rias moradias habitadas e v\u00e1rias em constru\u00e7\u00e3o. O poder Legislativo poderia solicitar ao Poder Executivo a legaliza\u00e7\u00e3o dos loteamentos em andamento e TB solicitar dos propriet\u00e1rios a legaliza\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio da venda dos lotes bem como o saneamento b\u00e1sico, desta forma os problemas aqui relatados deixam de existir para as pr\u00f3ximas administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A coloca\u00e7\u00e3o de nome nas ruas j\u00e1 demarcadas e existente no local TB ajudar\u00e1 a Administra\u00e7\u00e3o municipal e os moradores.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2024-06-27T17:16:24-03:00", "responses": [ { "creator": "jcesar", "date": "2024-06-27T17:16:24.835660", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Agradecemos o seu contato e a preocupa\u00e7\u00e3o com a regulariza\u00e7\u00e3o dos loteamentos em nossa cidade. Gostar\u00edamos de esclarecer que a C\u00e2mara Municipal n\u00e3o possui compet\u00eancia legal para realizar a legaliza\u00e7\u00e3o dos loteamentos. Esse processo \u00e9 de responsabilidade da Prefeitura Municipal, por meio de seus \u00f3rg\u00e3os competentes, por\u00e9m nesse sentido iremos solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito dessa problem\u00e1tica, principalmente das ruas em que ainda n\u00e3o est\u00e3o nomeadas.\r\nReiteramos nosso compromisso com a busca de informa\u00e7\u00f5es sobre os loteamentos e suas regulariza\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m na nomea\u00e7\u00e3o das ruas projetadas, buscando sempre a melhoria das condi\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas de nossa cidade. \r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer quaisquer d\u00favidas e fornecer informa\u00e7\u00f5es adicionais. \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3571279 SSPRN", "title": "Planejamento de Ruas no munic\u00edpio", "uri": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/copy_of_ouvidoria/20240614153240" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "320.758.806-97", "creation_date": "2025-01-03T21:25:09-03:00", "description": "Atrav\u00e9s desta solicita\u00e7\u00e3o, venho sugerir que a C\u00e2mara Municipal de Carna\u00faba dos Dantas, realize uma reuni\u00e3o com todas as Associa\u00e7\u00e3o representativas e devidamente legalizadas para se discutir as iniciativas e propostas dos Senhores Vereadores e TB ouvirem as propostas das Associa\u00e7\u00f5es para que juntos sejam discutidos proposi\u00e7\u00f5es para o crescimento e desenvolvimento do nosso munic\u00edpio, seria nessa reuni\u00e3o feito um convite especial para o Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que ele participasse da reuni\u00e3o e soubesse os anseios do seu povo. As Associa\u00e7\u00f5es existem para discutir, ajudar e procurar contribuir com o poder p\u00fablico.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2025-01-15T10:44:13-03:00", "responses": [ { "creator": "jcesar", "date": "2025-01-15T10:44:13.669383", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Agradecemos o seu contato e a preocupa\u00e7\u00e3o em contribuir com o desenvolvimento de Carna\u00faba dos Dantas. Sua sugest\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com todas as associa\u00e7\u00f5es representativas \u00e9 muito relevante e demonstra um compromisso com a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Conforme estabelece o Art. 4\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, a C\u00e2mara se reunir\u00e1 a partir do dia 15 de fevereiro de 2025. O Presidente Marfran de Medeiros Santos j\u00e1 est\u00e1 ciente da sua solicita\u00e7\u00e3o e expressou interesse em reunir-se com os vereadores, o Prefeito, o Vice-Prefeito e os presidentes das associa\u00e7\u00f5es para discutir propostas que visem o crescimento e desenvolvimento do nosso munic\u00edpio.Estamos comprometidos em ouvir as demandas da popula\u00e7\u00e3o e promover um di\u00e1logo construtivo entre as associa\u00e7\u00f5es e o poder p\u00fablico. Assim que as datas forem definidas, informaremos a todos os interessados." } ], "review_state": "accepted", "rg": "3571279 SSPRN", "title": "Propostas de Reuni\u00e3o", "uri": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/copy_of_ouvidoria/20250103212509" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "320.758.806-97", "creation_date": "2025-01-12T01:09:48-03:00", "description": "As pra\u00e7as p\u00fablicas foram criadas para serem um local p\u00fablico para entretenimento comunit\u00e1rio onde os moradores do munic\u00edpio possam aproveitar o espa\u00e7o p\u00fablico se divertirem com seguran\u00e7a, em nosso munic\u00edpio a Pra\u00e7a localizada no centro da cidade e conhecida como Pra\u00e7a Caetano Dantas ao inv\u00e9s de est\u00e1 cumprindo sua finalidade social transformou-se em uma pra\u00e7a esportiva colocando em risco a integridade daqueles que ali v\u00e3o com a finalidade de passear diariamente e se encontrarem como os amigos, as pr\u00e1ticas esportivas ali realizadas e praticadas por crian\u00e7as e adolescentes causam transtornos aos frequentadores da pra\u00e7a e coloca em risco a vida daqueles que ali jogam e saem correndo atr\u00e1s de bolas que com frequ\u00eancia caem pelas ruas laterais onde \u00e9 constante o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, diante o exposto solicito que seja feito uma regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades que possam ser desenvolvidas em todas as pra\u00e7as municipal e que o poder executivo coloque vigilantes e cuidadores para preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e garantia de seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-01-15T11:25:01-03:00", "responses": [ { "creator": "jcesar", "date": "2025-01-15T11:25:01.231589", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Agradecemos o seu contato e a preocupa\u00e7\u00e3o em contribuir para a seguran\u00e7a e o bem-estar da comunidade de Carna\u00faba dos Dantas. Sua solicita\u00e7\u00e3o sobre a Pra\u00e7a Caetano Dantas \u00e9 muito importante e reflete o desejo de muitos cidad\u00e3os por um espa\u00e7o p\u00fablico que atenda adequadamente \u00e0s suas necessidades. Informamos que, atrav\u00e9s da sua solicita\u00e7\u00e3o, a Casa Legislativa entrou em contato com o Poder Executivo. Recebemos informa\u00e7\u00f5es de que o Poder Executivo j\u00e1 est\u00e1 empenhado, juntamente com outras autoridades, para resolver essa problem\u00e1tica relacionada \u00e0 Pra\u00e7a Caetano Dantas. Estamos comprometidos em garantir que as pra\u00e7as p\u00fablicas cumpram sua fun\u00e7\u00e3o social de proporcionar um ambiente seguro e agrad\u00e1vel para todos os moradores. Agradecemos novamente sua contribui\u00e7\u00e3o e continuaremos acompanhando essa quest\u00e3o para assegurar que as medidas necess\u00e1rias sejam implementadas." } ], "review_state": "accepted", "rg": "3571279 SSPRN", "title": "Proposta de cumprimento de regulamenta\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/copy_of_ouvidoria/20250112010948" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Ouvidoria", "email": "camaracarnauba@gmail.com", "responsible": "Danielle Delmira Dantas da Costa" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Localiza\u00e7\u00e3o: Rua Juvenal Lamartine, n\u00ba 200 Centro \r\n/ Telefone:(84) 9 9414-8126 / \r\nEmail: ouvidoriacamaramunicipalcarnau@gmail.com / \r\nRespons\u00e1vel : Maria Ant\u00f4nia Dantas de Medeiros / \r\nHor\u00e1rio de Atendimento: de Segunda \u00e0 Sexta das 07h \u00e0s 13h.", "display_claims": true, "email_template": "

Caro(a) Sr.(a) {name}

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Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:

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T\u00edtulo: {title}

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N\u00famero do protocolo: {protocol}

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Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Solicitamos aguardar o retorno.

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Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

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Grato

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Ouvidoria

", "email_template_states": "

rezado(a) Sr.(a) {name}

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Informamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}

\r\n

Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

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Caso o seu pedido seja de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento por meio do mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.

\r\n

At.te,

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Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Carna\u00faba dos Dantas.

", "managers": [ "cmcdd", "cdd" ], "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/copy_of_ouvidoria" } ] }