{"provider_url": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br", "title": "Regras de uso", "html": "<p class=\"callout\"><b>O que s\u00e3o Dados Abertos</b></p>\r\n<p class=\" \">Dados Abertos s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas em formatos acess\u00edveis, que permitem seu uso e compartilhamento por qualquer pessoa, sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o, licen\u00e7as especiais ou barreiras de acesso.</p>\r\n<p class=\" \">Esses dados seguem princ\u00edpios fundamentais, como:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Serem completos e dispon\u00edveis na origem;</li>\r\n<li>Acess\u00edveis de forma ampla;</li>\r\n<li>Podem ser processados por m\u00e1quinas;</li>\r\n<li>Estarem dispon\u00edveis em formatos abertos;</li>\r\n<li>Terem acesso gratuito;</li>\r\n<li>E permitirem livre reutiliza\u00e7\u00e3o.</li>\r\n</ul>\r\n<p class=\" \">Devem ser fornecidos de maneira f\u00e1cil de acessar e, sempre que poss\u00edvel, com a possibilidade de modifica\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p class=\" \">Al\u00e9m disso, precisam ser organizados de modo que facilitem a reutiliza\u00e7\u00e3o por terceiros, possibilitando sua integra\u00e7\u00e3o com outros conjuntos de informa\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p class=\" \">A ideia central \u00e9 promover a transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o da sociedade e o reaproveitamento dos dados para diversas finalidades.</p>\r\n<h3>\u00a0</h3>\r\n<p class=\"callout\"><b>O que s\u00e3o Conjuntos de Dados e Recursos</b></p>\r\n<p class=\" \">Os dados publicados s\u00e3o organizados em duas categorias principais: Conjuntos de Dados e Recursos.</p>\r\n<ul>\r\n<li>Conjunto de Dados: \u00c9 o agrupamento principal. Cada conjunto re\u00fane um ou mais recursos relacionados, acompanhados de informa\u00e7\u00f5es como descri\u00e7\u00e3o, categoria e frequ\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Recurso: Refere-se aos arquivos espec\u00edficos (como planilhas ou documentos) que cont\u00eam os dados em si. Idealmente, cada recurso deve ter metadados pr\u00f3prios, mesmo que fa\u00e7am parte de um conjunto.</li>\r\n</ul>\r\n<p class=\" \">Quando poss\u00edvel, recomenda-se separar os dados por tipo ou per\u00edodo para facilitar a organiza\u00e7\u00e3o, acesso e compreens\u00e3o dos conte\u00fados.</p>\r\n<h3><b>\u00a0</b></h3>\r\n<p class=\"callout\"><b>Regras de Uso</b></p>\r\n<p class=\" \">Qualquer cidad\u00e3o ou empresa pode acessar os dados e informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dispon\u00edveis no Portal de Dados Abertos da institui\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p class=\" \">Os conte\u00fados presentes nesse portal s\u00e3o p\u00fablicos e podem ser utilizados livremente, sem limita\u00e7\u00f5es quanto ao uso, redistribui\u00e7\u00e3o ou finalidade \u2014 desde que respeitadas as leis vigentes.</p>\r\n<p class=\" \">\u00d3rg\u00e3os e entidades respons\u00e1veis pelos dados t\u00eam o dever de garantir que as informa\u00e7\u00f5es estejam atualizadas, corretas e de acordo com as declara\u00e7\u00f5es feitas no momento da disponibiliza\u00e7\u00e3o.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/author/jcesar", "provider_name": "Carna\u00faba dos Dantas/RN", "type": "rich"}