{"provider_url": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br", "title": "Ordem do Dia", "html": "<p>PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URG\u00caNCIA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL A LEI 1.271/2023, DO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCICIO DE 2024. <br /> <br />PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2024 \u2013 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS\u201d.</p>\r\n<p><br />PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO E SUAS REGRAS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN EM ATEN\u00c7\u00c3O AO ESTATUTO DO SERVIDOR. REVOGA A LEI N\u00b0 690/2021, ALTERA A LEI N\u00b0 423/2001 E TODAS AS LEIS DELA DERIVADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 044/2024 \u2013 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 045/2024 \u2013 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 046/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 069/2011 PARA CRIAR CARGO EM COMISS\u00d5ES E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA SECERTARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA SECRETARIA DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 047/2024 \u2013 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 41/2023 E ESTABELECE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/author/jcesar", "provider_name": "Carna\u00faba dos Dantas/RN", "type": "rich"}