{"provider_url": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br", "title": "Ordem do dia", "html": "<p>1 - Requerimento n\u00ba 4 de 2026<br />Autor: Jos\u00e9 L\u00facio <br />Que seja inclu\u00eddo em regime de urg\u00eancia o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 004/2026 de autoria do Executivo para delibera\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia da presente sess\u00e3o.</p>\r\n<p>2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026<br />Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito <br />\u201cEstabelece o piso salarial m\u00ednimo dos profissionais do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica Municipal de Carna\u00faba dos Dantas-RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</p>\r\n<p>3 - Requerimento n\u00ba 2 de 2026<br />Autor: Jemmifran Dantas <br />solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da finaliza\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento da Rua Francisca das Chagas Dantas, localizada no Bairro Dom Jos\u00e9 Adelino Dantas, neste munic\u00edpio.</p>\r\n<p>4 - Requerimento n\u00ba 3 de 2026<br />Autor: Jemmifran Dantas <br />solicita-se informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o da ca\u00e7amba pertencente \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, especialmente no que se refere ao atendimento ao homem do campo e aos produtores rurais que necessitam do transporte de milho adquirido junto \u00e0 Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).</p>\r\n<p>5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026<br />Autor: Marli de Medeiros <br />Indica a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no segmento da Rua Tonheca Dantas, ao lado do canteiro onde se encontra instalada a academia popular.</p>\r\n<p>6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026<br />Autores: Jardel Dantas, Luciano Dantas <br />Indico a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade no Mercado P\u00fablico de Carna\u00faba dos Dantas, compreendendo a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas escadarias, piso antiderrapante, adequa\u00e7\u00e3o de banheiros acess\u00edveis e constru\u00e7\u00e3o de rampas para cadeirantes, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.</p>\r\n<p>7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026<br />Autor: Luciano Dantas <br />Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico na Rua Estanislau C\u00e2ndido de Medeiros, com vistas \u00e0 viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no referido logradouro.</p>\r\n<p>8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026<br />Autor: Jemmifran Dantas <br />Indico que seja estudada e avaliada a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o salarial aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o que exercem cargos de dire\u00e7\u00e3o e vice-dire\u00e7\u00e3o nas unidades escolares da rede municipal de ensino e que n\u00e3o sejam professores efetivos do quadro do munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas.</p>\r\n<p>9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026<br />Autor: Jemmifran Dantas <br />Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da Escola Municipal C\u00f4nego Ambr\u00f3sio Silva, localizada no Bairro Dom Jos\u00e9 Adelino Dantas, neste munic\u00edpio.</p>\r\n<p>10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026<br />Autor: Jardel Dantas <br />Indica que sejam adotadas medidas voltadas \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a e da acessibilidade na Pra\u00e7a do Alto do Vaqueiro, especialmente com a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os (guarda-corpos), rampas de acesso e demais adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, visando garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o aos frequentadores do referido espa\u00e7o p\u00fablico.</p>\r\n<p>11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026<br />Autor: B\u00e1rbara Dantas <br />Que, se poss\u00edvel, seja realizado um trabalho Inter setorial para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um programa de coleta seletiva no munic\u00edpio, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de tambores espec\u00edficos para coleta seletiva em todos os estabelecimentos p\u00fablicos.</p>\r\n<p>12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026<br />Autor: B\u00e1rbara Dantas <br />Que, se poss\u00edvel, sejam estudadas vias para colocar em funcionamento e iniciar as atividades do Programa Jovem Aprendiz no munic\u00edpio, conforme previsto em Lei Municipal.</p>\r\n<p>13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026<br />Autor: B\u00e1rbara Dantas <br />indica que, se poss\u00edvel, seja instalada cobertura nos parquinhos da nova sede da CMEI Francisca Neusa Dantas.</p>\r\n<p>14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026<br />Autor: B\u00e1rbara Dantas <br />Que, se poss\u00edvel, seja instalada placa com a mensagem \u201cVisite Carna\u00faba\u201d no trevo da Rajada, bem como sejam espalhadas placas com atrativos tur\u00edsticos de Carna\u00faba dos Dantas ao longo do prolongamento da RN-288, al\u00e9m de firmar parcerias com outros munic\u00edpios para fortalecimento da divulga\u00e7\u00e3o tur\u00edstica regional.</p>\r\n<p>15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026<br />Autor: Maria das Vit\u00f3rias <br />Indico que seja constru\u00eddo um mata-burro na zona rural, no caminho do S\u00edtio \u00c1gua Doce, que d\u00e1 acesso ao Complexo Arqueol\u00f3gico Xique-Xique, visando melhorar a trafegabilidade e a seguran\u00e7a dos ve\u00edculos e moradores que utilizam essa via.</p>\r\n<p>16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026<br />Autor: Maria das Vit\u00f3rias <br />Indico que sejam instalados banheiros p\u00fablicos na via de acesso aos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos que integram o Geoparque Serid\u00f3, nas proximidades da resid\u00eancia de Pretinha de Deca Marinheiro.</p>\r\n<p>17 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor In\u00e1cio Dantas de Azevedo, mais conhecido como In\u00e1cio Severo, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2026.</p>\r\n<p>18 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANT\u00d4NIA MARIA DA SILVA, que era mais conhecida como TOINHA VARELA, ocorrida no dia 13 de janeiro de 2026.</p>\r\n<p>19 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANDR\u00c9 JOS\u00c9 DANTAS, ocorrido no dia 05 de janeiro de 2026.</p>\r\n<p>20 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026<br />Autor: Marfran Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOS\u00c9 HENRIQUE NETO, ocorrida no dia 05 de janeiro de 2026.</p>\r\n<p>21 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 MARTINS DE MEDEIROS, mais conhecido como Z\u00c9 MAROCO, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2025.</p>\r\n<p>22 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOS\u00c9 DANTAS BEZERRA, que era mais conhecida como DEDECA, ocorrida no dia 19 de dezembro de 2025.</p>\r\n<p>23 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor VALDEMAR MEDEIROS DANTAS, mais conhecido por Bab\u00e1, ocorrida no dia 26 de dezembro de 2025.</p>\r\n<p>24 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRA\u00c7AS DE ARA\u00daJO, que era mais conhecida como GRACINHA, ocorrida no dia 14 de janeiro de 2026.</p>\r\n<p>25 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026<br />Autor: Marfran Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor MARC\u00cdLIO M\u00c1XIMO SOUZA, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.</p>\r\n<p>26 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTI\u00c3O RAFAEL DANTAS, mais conhecido como BASTO TORADO, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.</p>\r\n<p>27 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 BARBOSA DOS SANTOS, mais conhecido como MOLOTENGO, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2026.</p>\r\n<p>28 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ISABEL DANTAS, que era mais conhecida como MARIA DE ADEMAR, ocorrida no dia 24 de janeiro de 2026.</p>\r\n<p>29 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora DAMIANA SOARES DE BRITO, que era mais conhecida como DAMIANA DE SARGENTO SOARES, ocorrida no dia 28 de janeiro de 2026.</p>\r\n<p>30 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora AUGUSTA FERNANDES DA CRUZ, que era mais conhecida como AUGUSTA DE SEU FLOR\u00caNCIO, ocorrida no dia 04 de fevereiro de 2026.</p>\r\n<p>31 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026<br />Autor: Marfran Medeiros <br />Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Desportiva e Cultural \"Boca J\u00faniors Carnaubense\", pela brilhante conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o do Seridos\u00e3o 2025, realizado no munic\u00edpio de Tenente Laurentino Cruz/RN.</p>\r\n<p>32 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO GOMES DA SILVA, mais conhecido como SEVERINO, Irm\u00e3o de Joaquim de Amarilis, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2026.</p>\r\n<p>33 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ROSA MARIA SOARES DE ARA\u00daJO, que era mais conhecida como ROSA DE NETINHO, ocorrida no dia 09 de fevereiro de 2026.</p>\r\n<p>34 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros <br />Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM DE AZEVEDO DANTAS, mais conhecido como JOAQUIM AZEVEDO, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2026.</p>\r\n<p>35 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026<br />Autor: Jardel Dantas <br />Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO ao atleta carnaubense DAVID SILVA, popularmente conhecido como \u201cDavid Boneca\u201d, pela brilhante conquista do t\u00edtulo da Copa da Litu\u00e2nia, defendendo o \u017dalgiris, na Europa.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/author/jcesar", "provider_name": "Carna\u00faba dos Dantas/RN", "type": "rich"}