{"provider_url": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br", "title": "Ordem do dia ", "html": "<p>Mat\u00e9rias da Ordem do Dia<br />Mat\u00e9ria Ementa Resultado da Vota\u00e7\u00e3o<br />1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025<br />Autores: Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias <br />\u201cESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUS\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d</p>\r\n<p>2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025<br />Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito <br />Cria e institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solid\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025<br />Autor: B\u00e1rbara Dantas <br />AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, O SISTEMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DE PO\u00c7OS \u2013 SISPO\u00c7OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>4 - Requerimento n\u00ba 34 de 2025<br />Autor: Jos\u00e9 Gilvan <br />que seja inclu\u00eddo em regime de urg\u00eancia o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para delibera\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia da presente sess\u00e3o.</p>\r\n<p>5 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025<br />Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito <br />Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 826, de 27 de maio de 2013, d\u00e1 outras provid\u00eancias</p>\r\n<p>6 - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025<br />Autor: Mesa Diretora <br />APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE \u201cEM\u00cdLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA\u201d, EM CUMPRIMENTO \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2025</p>\r\n<p>7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2025<br />Autor: Jardel Dantas <br />Indico que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a obten\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 Usina de Asfalto do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio do Serid\u00f3 (CIM-Serid\u00f3), localizada no munic\u00edpio de Cruzeta, de material asf\u00e1ltico destinado \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o do novo trecho da passagem molhada que liga o Povoado Ermo \u00e0 RN-288, a fim de prevenir sua deteriora\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo chuvoso.</p>\r\n<p>8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025<br />Autor: B\u00e1rbara Dantas <br />Indica que seja designada uma pessoa respons\u00e1vel para zelar pelo Horto Florestal e que, ap\u00f3s a cess\u00e3o do referido espa\u00e7o, sejam realizadas melhorias que promovam a utiliza\u00e7\u00e3o do local como \u00e1rea de conviv\u00eancia, pr\u00e1ticas esportivas, corridas, caminhadas e demais atividades f\u00edsicas.</p>\r\n<p>9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2025<br />Autor: B\u00e1rbara Dantas <br />Indica a cria\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital \u201cPrimeiros Passos no Mundo Digital\u201d, com o objetivo de promover inclus\u00e3o tecnol\u00f3gica e ampliar o acesso ao conhecimento digital entre crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos\u00a0do\u00a0munic\u00edpio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/author/jcesar", "provider_name": "Carna\u00faba dos Dantas/RN", "type": "rich"}