{"provider_url": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br", "title": "Ordem do dia ", "html": "<p>1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025<br />Autor: Marli de Medeiros <br />RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA M\u00daSICA CARNAUBENSE \u201cTONHECA DANTAS\u201d E OFICIALIZA SUA NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O COMO FESTIVAL DA M\u00daSICA CARNAUBENSE \u201cFELINTO L\u00daCIO &amp; TONHECA DANTAS\u201d.</p>\r\n<p>2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025<br />Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito <br />\u201cRevoga a Lei 1124/2021 e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de jetons e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</p>\r\n<p>3 - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 56 de 2025<br />Autor: Jos\u00e9 L\u00facio <br />\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CARNAUBENSE AO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BARRETO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d</p>\r\n<p>4 - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 57 de 2025<br />Autor: Jos\u00e9 Gilvan <br />CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CARNAUBENSE AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS</p>\r\n<p>5 - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 59 de 2025<br />Autor: B\u00e1rbara Dantas <br />\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CARNAUBENSE \u00c0 SENHORA ANA C\u00c9LIA DE MEDEIROS DANTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d</p>\r\n<p>6 - Requerimento n\u00ba 21 de 2025<br />Autor: Marli de Medeiros <br />ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja incluso na Ordem do Dia, em regime de urg\u00eancia, o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 058/2025, de minha autoria, que \u201cConcede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u2018Dona Desinha\u2019 \u00e0 Sra. Joana Ivonete Dantas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</p>\r\n<p>7 - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 58 de 2025<br />Autor: Marli de Medeiros <br />\u201cCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RIDO \u2018DONA DESINHA\u2019 \u00c0 SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d</p>\r\n<p>8 - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025<br />Autor: Jemmifran Dantas <br />\u201cINSTITUI, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cVERA L\u00daCIA DE ARA\u00daJO DANTAS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</p>\r\n<p>9 - Requerimento n\u00ba 20 de 2025<br />Autor: Jemmifran Dantas <br />solicita que seja feita e disponibilizada uma lista atualizada de medicamentos ofertados pela Farm\u00e1cia Popular \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2025<br />Autor: Marli de Medeiros <br />seja criada, a n\u00edvel municipal, uma Lei que regulamente os pareceres sociais para libera\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o, estabelecendo crit\u00e9rios claros e objetivos na legisla\u00e7\u00e3o para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esse direito.</p>\r\n<p>11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2025<br />Autor: Marli de Medeiros <br />Que, se poss\u00edvel dentro do planejamento e da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio, seja realizado periodicamente o servi\u00e7o de exames de ultrassom na comunidade Rajada e no povoado Ermo.</p>\r\n<p>12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2025<br />Autor: Luciano Dantas <br />Indica a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Pedro Alexandre, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Valdemar.</p>\r\n<p>13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2025<br />Autor: Jardel Dantas <br />Indico a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o nas proximidades da BR-288, nos limites entre o antigo posto fiscal e a entrada do Povoado Ermo, no munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN, nas margens do cal\u00e7amento. visando oferecer seguran\u00e7a, mobilidade adequada e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano para os moradores e visitantes.</p>\r\n<p>14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2025<br />Autor: Jemmifran Dantas <br />A interdi\u00e7\u00e3o da Rua Manuel L\u00facio, mais especificamente no trecho compreendido entre o Espetinho de Netinha e a loja Retoques, aos domingos, no per\u00edodo da noite, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro para a comercializa\u00e7\u00e3o de lanches e a socializa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2025<br />Autor: Jardel Dantas <br />Indico a constru\u00e7\u00e3o de um Parque da Crian\u00e7a em uma das pra\u00e7as do Munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas, preferencialmente na Pra\u00e7a do Instituto Municipal Jo\u00e3o C\u00e2ndido Filho.</p>\r\n<p>16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2025<br />Autor: Jardel Dantas <br />Indico a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura fixa na \u00e1rea frontal do Cemit\u00e9rio P\u00fablico S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2025<br />Autores: Jos\u00e9 L\u00facio, Jemmifran Dantas <br />Indicam que sejam confeccionadas e fixadas placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas no munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas, especialmente naquelas vias que ainda n\u00e3o possuem identifica\u00e7\u00e3o ou que tiveram suas placas danificadas.</p>\r\n<p>18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2025<br />Autor: Luciano Dantas <br />Indico a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de apoio coberto e climatizado, destinado aos familiares e funcion\u00e1rios que utilizam o Cemit\u00e9rio P\u00fablico S\u00e3o Jos\u00e9.</p>\r\n<p>19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2025<br />Autor: Maria das Vit\u00f3rias <br />Indica a instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo seletivo em ambientes p\u00fablicos, como pra\u00e7as e pr\u00e9dios p\u00fablicos, visando incentivar a coleta seletiva e possibilitar o correto descarte de res\u00edduos.</p>\r\n<p>20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2025<br />Autor: Maria das Vit\u00f3rias <br />Indico que seja realizado um estudo acerca do percentual de ruas do munic\u00edpio que ainda n\u00e3o s\u00e3o contempladas com saneamento b\u00e1sico, a fim de fornecer um diagn\u00f3stico da realidade atual e subsidiar a\u00e7\u00f5es futuras de infraestrutura.</p>\r\n<p>21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2025<br />Autor: B\u00e1rbara Dantas <br />Que sejam instalados letreiros com os respectivos nomes nas comunidades de Ermo e Rajada, com o objetivo de embelezar as comunidades rurais e refor\u00e7ar sua identidade local; Que seja retomada a proposta apresentada na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 063/2021, que solicitava o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de letreiros tur\u00edsticos com os dizeres: \u201cEu Carna\u00faba\u201d ou \u201cEu CDD\u201d, bem como um letreiro com o nome \u201cCarna\u00faba dos Dantas\u201d em pra\u00e7a ou ponto tur\u00edstico escolhido pela comunidade; Que durante a Festa de Nossa Senhora sejam instalados letreiros luminosos, valorizando ainda mais o evento e a cidade.</p>\r\n<p>22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2025<br />Autor: B\u00e1rbara Dantas <br />que sejam padronizadas placas informativas sobre Carna\u00faba dos Dantas e seus atrativos tur\u00edsticos, contendo informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre cada atrativo e direcionando os visitantes para outros setores, como gastronomia, artesanato, cultura, entre outros; que sejam colocadas identifica\u00e7\u00f5es nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, contendo tamb\u00e9m a hist\u00f3ria local e informa\u00e7\u00f5es sobre os pontos tur\u00edsticos; que sejam utilizadas tecnologias, como QR Codes ou outros recursos digitais, para incrementar a experi\u00eancia do visitante e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es adicionais de forma interativa.</p>\r\n<p>23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2025<br />Autor: B\u00e1rbara Dantas <br />Indica que sejam realizadas a pintura e a implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no trecho da RN-288 \u201cValdemar C\u00e2ndido de Medeiros\u201d, compreendido entre Carna\u00faba dos Dantas e a comunidade Rajada, com extens\u00e3o aproximada de 6 km, a fim de garantir maior seguran\u00e7a na trafegabilidade de ve\u00edculos.</p>\r\n<p>24 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2025<br />Autor: Jemmifran Dantas <br />Indica a abertura de uma via entre a Biblioteca SISETEC e a quadra da Escola Municipal Cl\u00edvia Marinho Lopes, na Rua Jos\u00e9 Matias, com o objetivo de proporcionar f\u00e1cil acesso ao Instituto IEC.</p>\r\n<p>25 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025<br />Autor: Maria das Vit\u00f3rias <br />Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO aos senhores Jo\u00e3o Evangelista de Farias Filho e Maria de Lourdes Dantas Farias, pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es do restaurante O Para\u00edba na cidade de Carna\u00faba\u00a0dos\u00a0Dantas.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/author/jcesar", "provider_name": "Carna\u00faba dos Dantas/RN", "type": "rich"}