{"provider_url": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br", "title": "Ordem do dia", "html": "<p>1 - Requerimento n\u00ba 16 de 2025<br />Autor: B\u00e1rbara Dantas <br />solicito informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas o munic\u00edpio pretende adotar em rela\u00e7\u00e3o aos animais de pequeno porte \u2014 como c\u00e3es e gatos \u2014 que se encontram soltos nas ruas, considerando os riscos sanit\u00e1rios, acidentes, maus-tratos e demais transtornos decorrentes dessa situa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>2 - Requerimento n\u00ba 17 de 2025<br />Autor: Maria das Vit\u00f3rias <br />Requeiro que seja estudada a possibilidade de incluir o frango e o ovo na rela\u00e7\u00e3o de produtos da compra direta, como forma de incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de aves pelos pequenos produtores rurais do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>3 - Requerimento n\u00ba 18 de 2025<br />Autor: B\u00e1rbara Dantas <br />solicita que sejam viabilizados recursos financeiros para a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia no munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN, contemplando, entre outros equipamentos, a instala\u00e7\u00e3o de uma piscina ol\u00edmpica destinada \u00e0 hidroterapia e pr\u00e1ticas de aulas de nata\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2025<br />Autor: Jos\u00e9 L\u00facio <br />Indica aos \u00f3rg\u00e3os competentes a constru\u00e7\u00e3o de quiosques no espa\u00e7o do canteiro central, ao lado da Escola Estadual Jo\u00e3o Henrique Dantas, onde ficam localizados os barracos lanchonetes de Fl\u00e1vio e Chiquinho.</p>\r\n<p>5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2025<br />Autores: Jemmifran Dantas, Maria das Vit\u00f3rias <br />Indicam o reparo do mata-burro localizado na divisa entre os s\u00edtios Salitres e Cachoeira da Cruz, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Amauri de Jo\u00e3o Lino, neste Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2025<br />Autor: Jemmifran Dantas <br />Indica Que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de material de tubula\u00e7\u00e3o para o sistema de irriga\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol Jos\u00e9 Henrique Dantas.</p>\r\n<p>7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2025<br />Autor: B\u00e1rbara Dantas <br />Indico que sejam realizadas revis\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es nas principais leis do munic\u00edpio, em especial: C\u00f3digo de Postura (Lei n\u00ba 684) C\u00f3digo Sanit\u00e1rio (Lei n\u00ba 831/2013) C\u00f3digo Tribut\u00e1rio (Lei n\u00ba 36/2014) Estatuto do Servidor (Lei n\u00ba 423/2001) Lei Org\u00e2nica Municipal</p>\r\n<p>8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2025<br />Autor: Maria das Vit\u00f3rias <br />Indico que seja realizada a reutiliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do banheiro p\u00fablico existente no Centro Comercial, utilizando o espa\u00e7o do antigo pr\u00e9dio do Banco do Brasil, localizado no mesmo Centro Comercial do munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas.</p>\r\n<p>9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2025<br />Autor: Marfran Medeiros <br />Indico que seja realizada a pintura de todos os redutores de velocidade (lombadas) existentes no munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN, a fim de refor\u00e7ar a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e garantir maior seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres.</p>\r\n<p>10 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025<br />Autores: Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias <br />Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO \u00e0 dire\u00e7\u00e3o e equipe da Escola Municipal Francisco Mac\u00eado Dantas, na pessoa da diretora Maria Helena Dantas, em agradecimento pelo apoio e parceria na realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Itinerante desta Casa Legislativa, realizada no dia 20 de agosto de 2025, e, tamb\u00e9m, parabenizando pelo desfile c\u00edvico realizado no Povoado Ermo, no dia 30 de setembro de 2025.</p>\r\n<p>11 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025<br />Autores: Jemmifran Dantas, Maria das Vit\u00f3rias <br />manifestam VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO ao Ilm\u00ba Sr. EVANDRO DANTAS DE SOUZA e ao Ilm\u00ba Sr. JOS\u00c9 DE MEDEIROS DANTAS, pela realiza\u00e7\u00e3o da vaquejada, que ocorre eventualmente h\u00e1 8 anos, promovendo a cultura nordestina, o esporte e o lazer em nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p>12 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O NETO BATISTA, que era mais conhecido como JO\u00c3O DE CHICO JOCA, ocorrido no dia 29 de agosto de 2025.</p>\r\n<p>13 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora CLEONICE DANTAS DE AZEVEDO, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025.</p>\r\n<p>14 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025<br />Autores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 CIRINO FILHO, que era mais conhecido como Z\u00c9 CIRINO, ocorrido no dia 01 de setembro\u00a0de\u00a02025.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/author/jcesar", "provider_name": "Carna\u00faba dos Dantas/RN", "type": "rich"}