{"provider_url": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br", "title": "Ordem do dia ", "html": "2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025
\r\nAutor: Marfran Medeiros
\r\nDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da \"Festa Popular de Santo Ant\u00f4nio da Rajada\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025
Autor: B\u00e1rbara Dantas
\r\nALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA.
\r\n\r\n4 - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025
\r\nAutor: Mesa Diretora
\r\nALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2019 REFERENTE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n\r\n5 - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025
\r\nAutor: Mesa Diretora
\r\nINSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n\r\n6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2025
\r\nAutor: Jos\u00e9 L\u00facio
\r\nSolicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Estanislau C\u00e2ndido, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia do senhor conhecido como Sobinha.
\r\n\r\n7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2025
\r\nAutor: Jos\u00e9 L\u00facio
\r\nSolicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Seu Moreira, especialmente nas proximidades da resid\u00eancia da senhora conhecida como Pretinha de Bom.
\r\n\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2025
\r\nAutor: Jemmifran Dantas
\r\nIndico a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na parede do Est\u00e1dio de Futebol Jos\u00e9 Henrique Dantas, localizado neste Munic\u00edpio.
\r\n\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2025
\r\nAutores: Jemmifran Dantas, Maria das Vit\u00f3rias
\r\nIndicam a constru\u00e7\u00e3o de uma mata-burro na divisa entre as propriedades do Sr. Geraldo Fernandes e do Sr. C\u00edcero Cazuza, localizada entre os s\u00edtios Recanto e Picotes, neste Munic\u00edpio.
\r\n\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025
\r\nAutor: Jemmifran Dantas
\r\nIndica a reorganiza\u00e7\u00e3o estrutural interna do pr\u00e9dio p\u00fablico conhecido como CENAR, com a troca de localiza\u00e7\u00e3o entre os espa\u00e7os destinados ao bar e \u00e0 cozinha, promovendo as adequa\u00e7\u00f5es f\u00edsicas necess\u00e1rias.
\r\n\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025
\r\nAutores: Jardel Dantas, B\u00e1rbara Dantas, Luciano Dantas, Marli de Medeiros
\r\nIndicam a constru\u00e7\u00e3o de um abatedouro p\u00fablico no munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN e, para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o da obra, solicitam que sejam unidas for\u00e7as junto aos parlamentares estaduais, federais e senadores, no sentido de garantir, por meio de emendas parlamentares, os recursos financeiros necess\u00e1rios \u00e0 sua concretiza\u00e7\u00e3o.
\r\n\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025
\r\nAutor: B\u00e1rbara Dantas
\r\nIndico que seja realizado um levantamento dos setores que necessitam de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural do munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN, e que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o nos locais identificados.
\r\n\r\n13 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025
\r\nAutor: Jemmifran Dantas
\r\nmanifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO \u00e0 servidora LUIZA PATR\u00cdCIA DANTAS DA SILVA, monitora de transporte escolar da rede municipal de ensino, pela atua\u00e7\u00e3o destacada no retorno das aulas do ano letivo de 2025.
\r\n\r\n14 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025
\r\nAutores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros
\r\nManifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ENEDINA SEVERIANA DOS SANTOS, que era mais conhecida como NEDINA, ocorrida no dia 10 de agosto de 2025.
\r\n\r\n15 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025
\r\nAutor: B\u00e1rbara Dantas
\r\nmanifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na pessoa do Secret\u00e1rio JOS\u00c9 WILLIAN DANTAS DA CUNHA, do Coordenador de Esportes WOLNEY TEIXEIRA DANTAS DA SILVA e do Coordenador de Lazer JOS\u00c9 FELIPE DANTAS DOS SANTOS, pelo cumprimento exemplar da agenda e pelo \u00eaxito na realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Society.
\r\n\r\n16 - Veto n\u00ba 1 de 2025
\r\nAutor: Kleyton Medeiros - Prefeito
\r\nComunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do \u00a71\u00ba do art. 44 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas-RN, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse p\u00fablico o Projeto de Lei n\u00ba 029/2025, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Travessa Albino Oliveira Dantas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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