1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025
\r\nAutor: Kleyton Medeiros - Prefeito\u00a0
\r\nDISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO \u00c0S MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025
\r\nAutor: Jemmifran Dantas\u00a0
\r\nINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n\u00a0
\r\n3 - Requerimento n\u00ba 11 de 2025
\r\nAutor: Jos\u00e9 L\u00facio\u00a0
\r\nREQUER, ao Senhor Presidente, que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja incluso em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal por meio do Of\u00edcio n\u00ba 127/2025 \u2013 PMCD/RN.
\r\n\u00a0
\r\n4 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025
\r\nAutor: Kleyton Medeiros - Prefeito\u00a0
\r\nInstitui os componentes municipais do sistema nacional de seguran\u00e7a alimentar e nutricional - SISAN, sendo o conselho municipal de seguran\u00e7a alimentar e nutricional \u2013 COMSEAN, a c\u00e2mara intersetorial de seguran\u00e7a alimentar e nutricional \u2013 CAISAN, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do plano municipal de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, institui a confer\u00eancia alimentar e nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n5 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2025
\r\nAutor: Kleyton Medeiros - Prefeito\u00a0
\r\nCria Cargos de provimento efetivo, regulamenta requisitos e atribui\u00e7\u00f5es, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n6 - Requerimento n\u00ba 10 de 2025
\r\nAutor: Jardel Dantas\u00a0
\r\nREQUERER, ao Exm\u00ba. Sr. KLEYTON MEDEIROS DANTAS, Prefeito Municipal de Carna\u00faba dos Dantas/RN, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca das seguintes indica\u00e7\u00f5es de sua autoria: 021, 022, 023, 024, 038, 041, 042, 047, 059, 061, 062, 077, 078, 079 e 082, especialmente quanto ao andamento, provid\u00eancias adotadas e eventuais prazos para conclus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es recomendadas.
\r\n\u00a0
\r\n7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025
\r\nAutor: Luciano Dantas\u00a0
\r\nIndico que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o dos dois redutores de velocidade (quebra-molas) instalados no pontilh\u00e3o recentemente reconstru\u00eddo no S\u00edtio Carna\u00faba de Baixo, zona rural do munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas.
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025
\r\nAutor: Jos\u00e9 Gilvan\u00a0
\r\nIndico que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua C\u00edcero de Elvira, situada no bairro Dom Jos\u00e9 Adelino Dantas, neste munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025
\r\nAutor: Luciano Dantas\u00a0
\r\nIndica que sejam instalados bancos na \u00e1rea externa da UBS Parteira Elita Dantas, com o objetivo de proporcionar conforto aos usu\u00e1rios que aguardam atendimento.
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025
\r\nAutor: Jos\u00e9 Gilvan\u00a0
\r\nIndico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Cart\u00f3rio \u00danico deste munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2025
\r\nAutor: Jos\u00e9 Gilvan\u00a0
\r\nIndico que seja implantada uma faixa de travessia de pedestres na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Olau.
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025
\r\nAutores: Luciano Dantas, Jardel Dantas\u00a0
\r\nIndico o prosseguimento da constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o localizado no Alto do Vaqueiro, estendendo-se at\u00e9 as proximidades do quebra-mola da localidade conhecida como Caixa das Almas, pr\u00f3ximo ao Monte do Galo, bem como que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando analisar a viabilidade de estender o cal\u00e7ad\u00e3o at\u00e9 o j\u00e1 existente no P\u00f3rtico de entrada do Monte do Galo.
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2025
\r\nAutor: Marli de Medeiros\u00a0
\r\nIndico a implanta\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular proporcionar\u00e1 acesso a refei\u00e7\u00f5es nutricionalmente adequadas a baixo custo, promovendo seguran\u00e7a alimentar e fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o social local.
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025
\r\nAutor: Marli de Medeiros\u00a0
\r\nIndica ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal que seja feito reparo no saneamento da Rua Josefa Maria da Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Carna\u00faba dos Dantas/RN.
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025
\r\nAutores: Marfran Medeiros, B\u00e1rbara Dantas\u00a0
\r\nIndicam que seja criada uma Casa de Apoio, no munic\u00edpio de Natal/RN, destinada a acolher os pacientes de Carna\u00faba dos Dantas que se deslocam para a capital em raz\u00e3o de exames m\u00e9dicos, tratamentos de sa\u00fade e procedimentos hospitalares.
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025
\r\nAutor: Marli de Medeiros\u00a0
\r\nIndico que seja disponibilizado acesso gratuito \u00e0 internet na Feira Livre Municipal, como forma de garantir conectividade aos feirantes e consumidores, facilitando a realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, especialmente por meio de pagamentos via Pix.
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2025
\r\nAutor: B\u00e1rbara Dantas\u00a0
\r\nIndica que seja estudada a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o, por meios legais e administrativos , de profissional int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), com o objetivo de garantir acessibilidade e inclus\u00e3o das pessoas surdas nos atos oficiais do Poder Executivo e nas sess\u00f5es legislativas, bem como em eventos p\u00fablicos de interesse coletivo.
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025
\r\nAutor: B\u00e1rbara Dantas\u00a0
\r\nIndica que seja avaliada a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es itinerantes da gest\u00e3o municipal nos bairros, por meio do projeto \u201cGabinete nos Bairros\u201d, visando ampliar o di\u00e1logo direto entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a popula\u00e7\u00e3o. Indica ainda o refor\u00e7o dos mutir\u00f5es de limpeza urbana j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, promovidos pela Secretaria Municipal de Obras, intensificando e expandindo essas a\u00e7\u00f5es nas comunidades urbanas e rurais.
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025
\r\nAutor: B\u00e1rbara Dantas\u00a0
\r\nIndica que seja avaliada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal de Arte e Teatro, com o objetivo de fomentar a forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural da popula\u00e7\u00e3o, bem como o estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma \"Cidade Cinematogr\u00e1fica\" em Carna\u00faba dos Dantas/RN, destinada a abrigar, com estrutura adequada, os eventos culturais reconhecidos do munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2025
\r\nAutor: Jemmifran Dantas\u00a0
\r\nIndica que seja finalizada a constru\u00e7\u00e3o da parede de prote\u00e7\u00e3o no interior da Pra\u00e7a do Alto do Vaqueiro, tendo em vista que a inconclus\u00e3o da mesma representa risco aos moradores e frequentadores do espa\u00e7o p\u00fablico.
\r\n\u00a0
\r\n21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025
\r\nAutor: Jemmifran Dantas\u00a0
\r\nIndica que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dona Chiquita, visando melhorar a infraestrutura vi\u00e1ria e proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e qualidade de vida aos seus moradores.
\r\n\u00a0
\r\n22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025
\r\nAutor: Jemmifran Dantas\u00a0
\r\nIndico que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Duda Const\u00e2ncia, situada por tr\u00e1s do Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Henrique Dantas, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores.
\r\n\u00a0
\r\n23 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025
\r\nAutor: B\u00e1rbara Dantas\u00a0
\r\nManifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO em homenagem aos artistas, patrocinadores, equipe t\u00e9cnica e dire\u00e7\u00e3o geral da encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo do Monte do Galo \u2013 edi\u00e7\u00e3o 2025, pelo brilhante trabalho realizado na constru\u00e7\u00e3o de um dos maiores espet\u00e1culos culturais e religiosos do Nordeste.
\r\n\u00a0
\r\n24 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025
\r\nAutores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros\u00a0
\r\nManifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO RAMOS MARINHO, ocorrido no dia 11 de Abril de 2025.
\r\n\u00a0
\r\n25 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025
\r\nAutores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros\u00a0
\r\nManifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RITA EM\u00cdLIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O NASCIMENTO, que era mais conhecida como RITA DE PATR\u00c3O, ocorrida no dia 15 de Abril de 2025.
\r\n\u00a0
\r\n26 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025
\r\nAutores: B\u00e1rbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, Jos\u00e9 Gilvan, Jos\u00e9 L\u00facio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vit\u00f3rias, Marli de Medeiros\u00a0
\r\nManifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANA ELITA DE MEDEIROS, que era mais conhecida como NANINHA DE Z\u00c9 MARTINS, ocorrida no dia 17 de Abril de 2025.
\r\n\u00a0
\r\n27 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025
\r\nAutor: Marfran Medeiros\u00a0
\r\nManifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Reverend\u00edssimo Padre Ronneyvingli Edley Galv\u00e3o Bezerra, pelo brilhante trabalho realizado \u00e0 frente da Encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo 2025, realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2025, no Monte do Galo.
\r\n\u00a0
\r\n28 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025
\r\nAutor: Jemmifran Dantas\u00a0
\r\nManifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO \u00e0 Ilma. Sra. Maria de Lourdes Silva (Lurdinha de Manu), Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade deste munic\u00edpio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.
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