\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025
\r\nAutores: Marli de Medeiros, B\u00e1rbara Dantas, Maria das Vit\u00f3rias\u00a0
\r\nINSTITUI O \u201cABRIL AZUL\u201d E A \u201cSEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025
\r\nAutor: Maria das Vit\u00f3rias\u00a0
\r\nDISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO PARA PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.
\r\n\u00a0
\r\n3 - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025
\r\nAutor: B\u00e1rbara Dantas\u00a0
\r\nCONCEDE ao senhor BRUNO BELLARMINO, o \u201cT\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CARNAUBENSE\u201d, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN, sobretudo na \u00e1rea cultural atrav\u00e9s do projeto do espet\u00e1culo \u201cA Paix\u00e3o de Cristo\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n4 - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025
\r\nAutor: B\u00e1rbara Dantas\u00a0
\r\nCONCEDE a senhora HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, o \u201cT\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CARNAUBENSE\u201d, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN, sobretudo na \u00e1rea cultural atrav\u00e9s do projeto do espet\u00e1culo \u201cA Paix\u00e3o de Cristo\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n5 - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025
\r\nAutor: B\u00e1rbara Dantas\u00a0
\r\n\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CARNAUBENSE AO SENHOR MATHEUS GIANNINNI CALDAS DANTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n6 - Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025
\r\nAutor: B\u00e1rbara Dantas\u00a0
\r\n\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CARNAUBENSE AO SENHOR GLEIBER FERNANDES DE ARA\u00daJO MEDEIROS MELO RAMALHO E DANTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n7 - Requerimento n\u00ba 8 de 2025
\r\nAutor: Luciano Dantas\u00a0
\r\nRequer o envio de of\u00edcio ao Gabinete da Excelent\u00edssima Senhora Deputada Federal Carla Dickson, solicitando que sejam envidados esfor\u00e7os junto \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do Banco do Brasil, no sentido de viabilizar a reabertura da Ag\u00eancia do Banco do Brasil no munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN.
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025
\r\nAutor: Jemmifran Dantas\u00a0
\r\nIndico que seja realizada a conclus\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Tonheca Dantas, no trecho compreendido entre o Posto de Gasolina Central e a subida do Monte do Galo, no Bairro Dom Jos\u00e9 Adelino Dantas, garantindo melhor infraestrutura e seguran\u00e7a para os transeuntes.
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025
\r\nAutor: Jemmifran Dantas\u00a0
\r\nIndico que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo ve\u00edculo limpa-fossa para atender \u00e0 crescente demanda de mais de 3.000 im\u00f3veis no munic\u00edpio, garantindo maior efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o essencial.
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025
\r\nAutor: Jemmifran Dantas\u00a0
\r\nIndico que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Josimar de Aquino Dantas, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores.
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025
\r\nAutor: Jos\u00e9 Gilvan\u00a0
\r\nIndico que seja designado um funcion\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de podas de \u00e1rvores na cidade de Carna\u00faba dos Dantas, com o objetivo de manter a seguran\u00e7a, a est\u00e9tica urbana e o bom estado das vias p\u00fablicas.
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025
\r\nAutor: Jos\u00e9 Gilvan\u00a0
\r\nIndico que sejam realizados reparos no cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Man\u00e9 L\u00e1zaro e da Sra. Teresinha de Ant\u00f4nio Albino, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores da localidade.
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025
\r\nAutor: B\u00e1rbara Dantas\u00a0
\r\nIndico \u00e0 Kleyton Medeiros Dantas \u2013 Prefeito Municipal que seja feita priorizado, no planejamento financeiro, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a de alta resolu\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas e sa\u00eddas do munic\u00edpio, bem como a estrutura\u00e7\u00e3o de um setor de monitoramento em parceria com a Pol\u00edcia Militar.
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025
\r\nAutor: B\u00e1rbara Dantas\u00a0
\r\nMudar regimentos de conselho tutelar e ver a possibilidade de trazer as urnas eletr\u00f4nicas para esse processo em Carna\u00faba dos Dantas.
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025
\r\nAutor: B\u00e1rbara Dantas\u00a0
\r\nIndico ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de criar espacos de conviv\u00eancia com bancos, arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo, estilo mini-pra\u00e7as, em alguns pontos da cidade, como, por exemplo: mini-pra\u00e7a em frente \u00e0 Alian\u00e7a Ve\u00edculos, na Rua Dona Neusa e em frente ao Paradise Clube, nesse \u00faltimo a instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpos, garantindo a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o que utilizar\u00e1 esses espa\u00e7os de lazer e conviv\u00eancia.
\r\n\u00a0
\r\n16 - Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025
\r\nAutor: Jemmifran Dantas\u00a0
\r\nManifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO a Ilm\u00ba Sr\u00ba. Carlos Nery Dantas, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Povoado Ermo, por meio de seu trabalho dedicado e cont\u00ednuo na \u00e1rea da limpeza p\u00fablica.
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