PROJETO DE LEI N\u00b0 027/2024 \u2013 DE AUTORIA DA EDIL B\u00c1RBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO DIGITAL EMPRESA AMIGA DA SA\u00daDE DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 028/2024 \u2013 DE AUTORIA DOS EDIS B\u00c1RBARA DE MEDEIROS DANTAS E JOS\u00c9 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TURISMO PEDAG\u00d3GICO PELA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 033/2024 \u2013 DE AUTORIA DA EDIL B\u00c1RBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE \u201cINSTITUI SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SA\u00daDE MENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 034/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL A LEI N\u00ba 1.271/2023, DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 035/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EDIL CL\u00c9SIO NELSON DANTAS, QUE INSTITUI A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN E D\u00c1 OUTRAS\u00a0
\r\nPROVID\u00caNCIAS.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 036/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URG\u00caNCIA QUE DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL A LEI 1.271/2023, DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024.
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 026/2024 \u2013 DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DA EXM\u00aa SR\u00aa. ZENAIDE MAIA \u2013 SENADORA, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAV\u00c9S DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$.: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ADAPTADO E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO - CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN.
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00b0 027/2024 \u2013 DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DA EXM\u00aa SR\u00aa. ZENAIDE MAIA \u2013 SENADORA, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAV\u00c9S DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$.: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA COORDENADORIA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE G\u00caNERO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00b0 028/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA MESA DIRETORA, QUE SEJA FEITA REVIS\u00c3O DOS VALORES DAS DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN.
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00b0 029/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA JUR\u00cdDICA NA RETEN\u00c7\u00c3O DO IRRF, NO VALOR GLOBAL DE R$: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00b0 030/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXM\u00ba SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA \u2013 PREFEITO MUNICIPAL E DA ILM\u00aa SR\u00aa. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA FALTA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICA\u00c7\u00d5ES DAS PESSOAS QUE TEM PARECER SOCIAL CONSTATANDO AS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS N\u00c3O TRANSMISS\u00cdVEIS, COMO DIABETES, PRESS\u00c3O ARTERIAL E PROBLEMAS DE CORA\u00c7\u00c3O.
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 067/2024 \u2013 DE AUTORIA DA EDIL B\u00c1RBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXM\u00ba SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA \u2013 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIM\u00ba SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJAM COLOCADOS L\u00c2MPADAS NA ENTRADA DO POVOADO SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 COBRA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE XIQUE-XIQUE - CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN.
\r\n\u00a0
\r\nMO\u00c7\u00c3O N\u00b0 047/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EDIL JOS\u00c9 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO AO PROFESSOR CIRILO CARLOS J\u00daNIOR, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O \u201cSIMBOLOGIA DA ARTE RUPESTRE CARNAUBENSE\u201d, NA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O HENRIQUE DANTAS.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nMO\u00c7\u00c3O N\u00b0 048/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EDIL JOS\u00c9 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR MANOEL MESSIAS SANTOS DA SILVA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O \u201cSIMBOLOGIA DA ARTE RUPESTRE CARNAUBENSE\u201d, NA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O HENRIQUE DANTAS.
\r\n2\u00ba TURNO DO PROJETO DE LEI N\u00b0 021/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS, PARA EXERC\u00cdCIO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
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