{"provider_url": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br", "title": "Ordem do dia ", "html": "<p>PROJETO DE LEI N\u00b0 005/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E \u201cSOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL A LEI N\u00b0 1.271/2023, DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00b0 006/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE \u201cINSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SA\u00daDE BUCAL NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA PRIM\u00c1RIA A SA\u00daDE (APS) NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTS/RN\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00b0 007/2024 \u2013 DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE \u201cINSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE \u00c0 PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00b0 008/2024 \u2013 DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE \u201cINSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO TRANSFEMINIC\u00cdDIO - \u201cLEI T\", A SER CELEBRADO NO DIA 8 DE MAR\u00c7O\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PROJETO DE LEI N\u00b0 009/2024 - DE AUTORIA DA EDIL B\u00c1RBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DA LEITURA DA B\u00cdBLIA EM TODOS OS \u00c2MBITOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;</p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00ba 004/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXM\u00ba SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, AO ILM\u00ba SR. KLEITON MEDEIROS DANTAS \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TURISMO, SOLICITANDO QUE ATRAV\u00c9S DO SEBRAE, POSSAM DISPONIBILIZAR CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM ENERGIA E\u00d3LICA PARA POPULA\u00c7\u00c3O CARNAUBENSE.</p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00ba 005/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXM\u00ba SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA \u2013 PREFEITO MUNICIPAL E A ILM\u00aa SR\u00aa. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO \u2013 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA N\u00c3O DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS PROTOCOLOS DE EXAMES DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00ba 006/2024 \u2013 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXM\u00ba SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO REGULAMENTANDO A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS \u2013 CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EDIL JOS\u00c9 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DA EXM\u00aa SR\u00aa. MARIA DE FATIMA BEZERRA \u2013 GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE E DO ILM\u00ba SR. JORGE ERNESTO PINTO FRAXE \u2013 DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN (DER), QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA BR 288 QUE LIGA CARNA\u00daBA DOS DANTAS A PICU\u00cd PB. TENDO EM VISTA A N\u00c3O SINALIZA\u00c7\u00c3O DA BR J\u00c1 OCORRIDO DIVERSOS ACIDENTES FATAIS POIS TRATA-SE DE UMA BR QUE LIGA DOIS ESTADOS E COMO TAMB\u00c9M SINALIZA\u00c7\u00d5ES NAS SA\u00cdDAS DAS COMUNIDADES POR SER TRAVESSIA DE ESTUDANTES.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EDIL JOS\u00c9 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DO EXM\u00ba SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA \u2013 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIM\u00ba SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJA LEVANTADO O MURO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COMO TAMB\u00c9M SEJA IMPLANTADO REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O - CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EDIL JOS\u00c9 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DO EXM\u00ba SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA \u2013 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIM\u00ba SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE PROCUREM APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COMO TAMB\u00c9M TARTARUGAS DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADAS NA ENTRADA DO SITIO DE JO\u00c3O DE PAIZINHO COMO TAMB\u00c9M A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA A BR 288 QUE LIGA CARNA\u00daBA DOS DANTAS PICU\u00cd PB - CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EDIL JOS\u00c9 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DO EXM\u00ba SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA \u2013 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIM\u00ba SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA LATERAL DO HOSPITAL MATERNIDADE ESTELITA DOS SANTOS DANTAS, CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2024 \u2013 DE AUTORIA DA EDIL B\u00c1RBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXM\u00ba SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA \u2013 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIM\u00ba SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE VIABILIZE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM MAPEAMENTO DAS RUAS MAIS AFETADAS COM AS CHUVAS E REALIZE UM ESTUDO/EXECU\u00c7\u00c3O DE DRENAGEM PLUVIAL NAS MESMAS.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2024 \u2013 DE AUTORIA DA EDIL B\u00c1RBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXM\u00ba SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA \u2013 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIM\u00ba SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO UM GUARDA-CORPO EM UMA DAS PAREDES DA PRA\u00c7A DO ALTO DO VAQUEIRO, A FIM DE DAR MAIS SEGURAN\u00c7A AO LOCAL.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EDIL CL\u00c9SIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO EXM\u00ba SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CARRO LIMPA FOSSA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2024 \u2013 DE AUTORIA DO EDIL CL\u00c9SIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO EXM\u00ba SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA \u2013 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIM\u00ba SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA RESTAURA\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9DIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - CENTRO - CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2024 \u2013 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APALUSOS A EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CAIC\u00d3 EM NOME DO COMANDANTE TENENTE THIAGO ALEXANDRE TERTULIANO DA CUNHA, PELO APOIO INCANS\u00c1VEL NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2024 \u2013 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APALUSOS A EQUIPE DA TV JCN EM NOME DO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS - JUQUINHA, PELO EXCEPCIONAL TRABALHO REALIZADO EM PROL DA INFORMA\u00c7\u00c3O E DA SEGURAN\u00c7A DA COMUNIDADE.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/author/jcesar", "provider_name": "Carna\u00faba dos Dantas/RN", "type": "rich"}